Dê uma olhada no ECA...
A Constituição Federal em seu art. 5º, XXXVI, afirma que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Mas...
Historiador Carioca, Existe a hipótese de recolher como "Dona de Casa"? Confesso que vi algo sobre isso na grande mídia, agora em Outubro/Novembro...
O Historiador Carioca está certo. São necessárias mais informações para podermos cooperar com o caso. Vale a pena ver a própria página da...
Não. Quis dizer isto mesmo. Quando escrevi "acredito" é porque trata-se de minha crença particular e pessoal. Mas em seguida - no texto - passo a...
Prezado colega, O prazo prescricional, no presente caso, é de 05 (cinco) anos. Logo, faltou a informação mais importante para o caso, aquela...
Prezado colega, Nesta hipótese cabe Agravo de Instrumento. O juízo de admissibilidade no juízo a quo existe sim, em todos os recursos verticais....
Pode colocar "tudo junto" sim.
Se houver interesse de incapazes envolvidos, não há a possibilidade de faze-lo por meio de escritura pública. Neste caso, inclusive, vale lembrar que...
Neste caso, Doutora, como há um Contrato de União Estável e a dissolução desta união é consensual (haja vista que se deseja - inclusive - faze-la...
Prezados colegas, Procuro um advogado na região de Canoas-RS para ser meu correspondente em um processo. Trata-se de uma ação de reparação civil em...
Dez anos e algumas polêmicas depois, entram em vigor amanhã mudanças no Código de Processo Penal. Entre elas está a proibição da prisão preventiva...
Eu assumiria uma postura mais segura e só aconselharia a meu cliente não comparecer em audiência na hipótese de ter ocorrido, nos autos, a dispensa...
