Ainda há de se lembrar que a obrigação alimentar dos avós é solidária, ou seja, se os avós tem um bom advogado vão pedir a inclusão dos avós maternos...
Pelo meu entendimento, o MP sequer tem o poder de investigar, uma vez que não se encontra o direito de investigar na lista do art 129 CF: Art. 129....
Concordo com Gilberto. A Ação Popular é remédio constitucional e não se submete à Código Civil nem ao Código de Processo Civil. Art 5o reza: LXXIII...
Lembrando que a obrigação de pagamento de alimentos dos avós é subsidiária e solidária, podendo os avos paternos chamar ao processo os avós maternos....
"Mas acho que dei a resposta errada, a resposta certa seria: eu estudei durante toda a faculdade," Pois é, foi a minha estrategia também. Vejo...
Realmente não entendo qual a grande coisa desse exame de ordem. Acabei de passar com a maior tranquilidade. Estudei pouco para o exame. Nunca tinha...
A sumula refere-se ao poder-dever não há conflito.
Negatoria de Paternidade c/c anulação do registro civil. Não há como pedir homologar pois a mãe não age em nome próprio. Caso pede homologação o...
Ao meu ver, a metéria aqui postado basea-se em uma interpretação errado da Constituição Federal. Veja bem: Art. 49. É da competência exclusiva do...
A ação popular configura controle difuso de constitucionalidade e só tem efeito no caso concreto. Se o caso for julgado em RExt pelo STF, ela pode...
Um problemo que eu vejo é a pessima prestação de servicos pelas empresas brasileiras, notadamente os de telefonia, agua e energia. Só para dar um...
Estou interessado.
O caso é sequinte: Em ação de obrigação de dar com tutela antecipada cumulada com danos morais (falta de entrega de moveis por uma loja), com a...
