Monitória e execução. A sustação indevida não retira a autonomia da cártula para responder judicialmente.
Tente encontrar alguma irregularidade formal ou de conteúdo nos editais posteriormente publicados. Se encontrar conseguirá através de MS. Mas... se...
Dolo no antecedente. Culpa no conseqüente. A velha lição das aulas de direito penal.
Se a impugnação for relativa a cópia/originais o ônus cabe ao que juntou a cópia. Se a impugnação for relativa ao próprio documento, cabe a quem faz...
É claro que devem ser analisadas as particularidades do caso, mas o contrato social da empresa normalmente é soberano nesse tipo de questão. Por...
Pode usar o contrato de experiência... até 90 dias.
Peticione FAZENDO PROVA de suas razões, declinando também o motivo de só agora estar peticionando (fato que sói agora teve conhecimento, etc) e peça...
Não creio ser possível. Não vejo direito líquido e certo a ser remediado com mandado de segurança. Apesar de não conhecer a lei que regulamenta o...
Boa tarde Penso que deveria ajuizar a ação cível. Provavelmente o juiz vai determinar a suspensão do processo até a decisão no processo criminal...
O problema é que a ação de prestação de contas é extremamente prolixa. Uma fase para definir a obrigatoriedade ou nao de prestar contas. Outra...
Vá expor pessoalmente o caso para o juiz. Vai resolver.
Antes da ação judicial deve constitui-los em mora através de notificação extrajudicial. Pode ser via cartório como disse o colega, ou por telegrama...
Complicadíssimo esse tipo de situação. Mas infelizmente acontece. Eu faria o seguinte: 1) pegaria cópia de tudo e iria conversar pessoalmente com...
Perfeira a resposta do colega Wagner. Apenas um adendo... O percentual de INSS (parte da empresa) a incidir sobre o valor tributável, pode variar...
Ele deve constituir o novo advogado através de procuração, pois nao recebeu poderes para poder substabelecer a tercerios.
