Prezados colegas, bom dia Por obséquio, necessito de Vossa ajuda no seguinte: 1- a pessoa construiu um prédio com 3 aptos em terreno sem matrícula...
Colegas, por obsequio Foi deferida penhora de cota do PIS em ação de alimentos. A CEF foi oficiada. Ocorre que passaram-se alguns meses, a cota do...
Com certeza seria mais simples! Por fim: na Exceção posso pedir a restituição dos valores pagos indevidamente, correto?
Dr. Gonzalo como sempre socorrendo os colegas! O direito alegado é incontroverso. Inclusive com sumulas e farta jurisprudência! Porem, o executado...
Bom dia a todos os colegas, por gentileza: 1-existe execução fiscal desde 2009; 2-o executado parcelou o debito; 3-era empregado de Organismo...
Boa tarde colegas, por gentileza peço ajuda no seguinte: 1-Estou pela reclamada numa RT, rito sumaríssimo; 2-Acontece que o "dono" da empresa não...
Prezados bom dia, Sirvo-me de vossos conhecimentos no seguinte: 1-Sendo autor em ação de rescisão contratual compra e venda, meus pedidos foram...
Grato Dr., será interessante e didático! Assim que houver um despacho, informo aos colegas.
Grato Dr. Milton, SIM a ação FOI proposta na Justiça Federal.
Grato, Dr. Faro, mas não é caso do JEC e SIM a reconvenção será feita no bojo da contestação.