Arrendamento ou cessão de exploração?

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Rafael Bueno da Silva, 09 de Fevereiro de 2019.

  1. Rafael Bueno da Silva

    Rafael Bueno da Silva Membro Pleno

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    Bom dia senhores.

    A situação é a seguinte. Uma sócia de uma empresa pretende que seu sobrinho assuma os negócios em seu nome, para que, enfim ela possa descansar.

    Creio eu que por haver toda uma estrutura pronta, a cessão de exploração seja a medida mais indicada nesse caso.

    Por se tratar de um sociedade, ela pode ceder as suas quotas para exploração? É necessária anuência de todos os outros sócios? Se sim, deve ser feito qual tipo de documento para registrar essa anuência?

    Grato.
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa tarde doutor:
    Se a constituição ou as demais alterações contratuais não exigirem sejam as quotas primeiro oferecidas dos demais socios, suponho que ela pode delas dispor livremente.
    A situação envolve sérios desdobramentos, vez que os atos do Cessionário podem, eventualmente, trazer prejuízos aos demais membros da sociedade comercial
    Se o objetivo da sócia é simplesmente de descansar, não seria mais pratico que ela outorgasse ao sobrinho uma procuração pública de plenos poderes para representá-la no quadro societário, com todos os direitos que a ela cabem?
    Nesse caso penso não haver a necessidade de anuencia dos demais socios, posto que ela continuaria a responder pelos atos sociais.
    Ad cautelam, se a procuração não instituir um prazo de validade, poderá ser cassada a qualquer tempo, independentemente de qualquer notificação.
    Rafael Bueno da Silva curtiu isso.
  3. Rafael Bueno da Silva

    Rafael Bueno da Silva Membro Pleno

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    Bom dia doutor.

    Primeiramente agradeço muito a resposta.

    Ao dizer que ela pretende descansar, me expressei mal por ter reproduzido fielmente as palavras dela, sem o real sentido da fala. O que ela quis dizer é que quer se afastar das atividades em definitivo, mas não pretende vender (por enquanto) suas quotas. Sendo assim, vai ceder sua parte para um de seus sobrinhos poder explorar. Ele já vem atuando como administrador, no entanto, registrado como funcionário. Agora, ao aumentar sua responsabilidade e suas atividades, optaram pela cessão de exploração das quotas dela.

    Atenciosamente.
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Então, doutor, é uma questão sui generis e multifacetária...

    De bom alvitre que se aguardem as doutas contribuições dos demais membros do FJ...
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