Ausência de intimação para cumprir liminar - Motivo: exoneração

Discussão em 'Direito Tributário' iniciado por Anna Katharina Mendonça, 18 de Fevereiro de 2019.

  1. Anna Katharina Mendonça

    Anna Katharina Mendonça Membro Pleno

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    Bom dia. Gostaria de pedir a ajuda de vocês no seguinte caso:

    Foi deferida liminar a favor do meu cliente em face da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Porém, o oficial de justiça não conseguiu cumprir a intimação, sendo informado que o Superintendente havia sido exonerado naquele mesmo dia e que o sucessor já nomeado, ainda não tomara posse nem se apresentara no local, e nem havia previsão para fazê-lo, esclarecendo ainda que não havia substitutos habilitados.


    Pergunto, qual a melhor medida a tomar, uma vez que o mandado retornou como não cumprido?


    Agradeço a todos que puderem me dar uma luz.
  2. gustavocastro

    gustavocastro Membro Pleno

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    Pede que seja feito novamente, em nome de quem esteja respondendo, ou caso já tenha sido empossado, o novo superintendente. Nos órgãos da adm pública, se alguém sair, a função fica vaga, mas alguém tem que responder por ela.

    Indico que a pesquise na internet se já existe um nome indicado para assumir o cargo.

    Liga pra lá e pergunte quem está assumindo o cargo do superintendente.

    FONTE: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/patrimonio-da-uniao/regionais/spu-rj
    Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU/RJ)
    publicado: 18/07/2016 14h32, última modificação: 28/01/2019 10h50

    Av. Pres. Antônio Carlos, nº 375, sala 514 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-010
    Horário de Atendimento: De 10h às 15h
    Telefones:
    • Geral: (21) 3805 - 2178 / 2172
    • Gabinete: (21) 3805- 2500
    E-mail: spurj@planejamento.gov.br

    QUEM É QUEM:

    SUPERINTENDENTE
    LEONARDO DA SILVA MORAIS
    E-mail: leonardo.morais@planejamento.gov.br

    SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO
    JORGE FEIJÓ FILHO
    E-mail: jorge.feijo-filho@planejamento.gov.br

    DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E RECURSOS INTERNOS - DIGES
    Coordenador: RAUL LUIZ REZENDE PACHECO
    E-mail: raul.pacheco@planejamento.gov.br

    COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO
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  3. Anna Katharina Mendonça

    Anna Katharina Mendonça Membro Pleno

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    Rio de Janeiro
    Muito obrigada, Gustavo! Agradeço muito a sua ajuda, pois mesmo advogando há pouco tempo nunca tinha passado por situação semelhante.
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