Como calcular a prescrição intercorrente quando o réu é acusado a mais de um crime?

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por Caio Tomaz de Aquino, 11 de Junho de 2019.

  1. Caio Tomaz de Aquino

    Caio Tomaz de Aquino Membro Pleno

    Mensagens:
    8
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Ceará
    Boa noite, nobres!

    Estou com uma dúvida sobre a prescrição.
    Imaginemos que o agente praticou dois crimes: disparo em via pública (art. 15 da Lei 10826 - pena máxima de 4 anos) e resistência (art. 329 do CP - pena máxima de 2 anos). Logo, como eu faço para calcular a prescrição nesse caso: calculo a prescrição para cada crime individualmente ou considerando a soma das penas máximas de ambos?
    Caio Tomaz de Aquino, 11 de Junho de 2019
    #1
  2. AP Advocacia

    AP Advocacia Membro Pleno

    Mensagens:
    175
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Prezado Caio, de início lhe remeto ao artigo que escrevi, publicado neste site, sobre a diferença entre prescrição intercorrente e retroativa.

    Segue o ling: https://forumjuridico.org/threads/a...intercorrente-da-prescricao-retroativa.22209/

    No mais e respondendo à pergunta, a prescrição, no concurso de crimes, é calculada individualmente, ou seja, é feito um cálculo para a pena do disparo e outro para a da resistência.

    Sucesso!
    AP Advocacia, 27 de Junho de 2019
    #2
Tópicos Similares: Como calcular
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Como Calcular A Multa Referente A Rescisão De Contrato De Locação Residencial. 06 de Abril de 2013
Arquivos antigos como calcular 3 pensoes alimenticias 20 de Fevereiro de 2008
Arquivos antigos Pensão Alimenticia - Como calcular o valor justo? 15 de Fevereiro de 2008
Arquivos antigos Como calcular valor comercial de uma empresa 30 de Julho de 2007
Arquivos antigos Como calcular lucros cessantes? 27 de Abril de 2006