Como Se Procederia Pra Tirar Site Estrangeiro Do Ar?

Discussão em 'Direito Constitucional' iniciado por GKar, 18 de Novembro de 2011.

  1. GKar

    GKar Em análise

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    Pessoal,
    não sei bem onde colocar essa dúvida, por isso vou questionar aqui:

    No caso de um site hospedado nos EUA, e pelo qual a entidade registrante do domínio seja também estrangeira, qual seria o procedimento pra se solicitar não só a retirada do material como a identificação do indivíduo, pelos endereços de IP?

    Eu não pergunto na questão de leis e o que colocar na ação, isso é com o advogado e seria uma discussão longa e tal. Apesar que nesse caso creio realmente haver como tirar mesmo nos EUA, as leis de lá dariam suporte à retirada (à fornecer os IPs não sei, mas a retirar, creio que sim).

    Mas quem é que moveria a ação? Somente o Ministério Público teria legitimidade ou poderia ser uma pessoa interessada?

    Caso seja possível uma pessoa fazer isso, qual o juízo competente, que, pra começar, encaminhar o pedido pro exterior?

    OBS: Este caso somente quando houver falha em cumprir o pedido de retirada das empresas que gerenciam o domínio, em solicitações por email.
  2. adv.pr

    adv.pr Em análise

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    Ministério Público Federal
  3. sven

    sven Membro Pleno

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    Tratando se de um site estrangeiro, registrado por estrangeiro, no estrangeiro, qualquer juiz brasileiro é absolutamente incompetente.
  4. rafaelraj

    rafaelraj Membro Pleno

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    Você só poderia limitar o efeito da ação ao território nacional.
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