Condomínio pode Desmembrar parte da Área de Lazer e vender lotes?

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por AugustoM, 06 de Janeiro de 2021.

  1. AugustoM

    AugustoM Membro Pleno

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    167
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Mato Grosso
    Bom dia amigos juristas, estou com uma dúvida, da qual nunca me surgiu anteriormente.

    Fui procurado por um associação de moradores (condomínio de residências), da qual represento, me indagando se seria possível desmembrar parte da área destinada a área de lazer (ainda não construída), e transformando parte desta área em 02 lotes residenciais para venda, e com o valor adquirido da venda, construir a área de lazer do condomínio.

    Tal requerimento me criou algumas dúvidas, dentro delas, a possibilidade de a associação (condomínio) desmembrar parte da área de lazer e realizar a venda em lotes, tendo em vista que toda a área está devidamente registrada e matriculada, onde acredito ser necessária fazer a alteração de tal para que seja possível, e por fim, me veio a preocupação quanto a fração ideal, que irá sofrer tal alteração.

    Se os colegas puderem me auxiliar eu ficaria muito grato, e acredito que o tema traga bastante esclarecimento a todos, tendo em vista que não se trata de um assunto comum no cotidiano.

    Obrigado desde já.
    Augusto M.
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