Consumidores Vítima De Perseguição E Coação De Empresa

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Elton Sampaio, 05 de Fevereiro de 2013.

  1. Elton Sampaio

    Elton Sampaio Em análise

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    Nobres colegas,
    Satisfação inenarrável compartilhar um caso que julgo de tamanha delicadeza em relações de mercado.
    Fiz algumas buscas sobre essa questão do uso da pressão psicológica, moral, coação para que o consumidor opte por um determinado produto ou serviço oferecido. Não contente com meus resultados, gostaria de ouvir sugestões, relatos e até orientações de como proceder diante do seguinte fato narrado a seguir:

    Um grupo de alunos universitários, residentes no munício x, contrata (verbalmente, e com aperto de mãos) uma empresa Y para prestação de serviço de transporte diariamente, com cobrança mensal. Tal atitude pactuada pelo grupo X de alunos, foi renovada por sucessivos anos... Até que o grupo X de alunos foi sendo renovado, e tomando como base uma série de fatos descontentes (vale citar a falta de comprometimento com horários, limpeza, manutenção de veículo, e motoristas com jornada convencionada em CCT), decidem mudar de empresa.
    Os representes desse grupo X de alunos, buscam orçamentos, ouvem a opinião de outros componentes do grupo, com o objetivo de manter o princípio da coletividade, e enfim entendem que a empresa Y oferece melhores qualidades, embora o valor a ser pago, será um percentual pequeno a maior em relação a antiga prestadora. Porem, a empresa Y oferece seguros individuais, possui toda a documentação junto aos órgãos de fiscalização regularizado, tem plenas condições de prestar serviços com compromisso atendendo as necessidades de todo o grupo X de universitários.

    Até então, me parece óbvio que, a empresa Y é concorrente da X, e ta ganhando mercado pela qualidade de serviços.

    O problema começa quando a empresa X que perdeu mercado, começa a usar pressões psicológicas, morais, a um acervo de ações de má fé para atrapalhar o grupo de estudantes que não se interessou mais pelos serviços que eles dispõem...
    Eu enquanto membro desse grupo de universitários, estou constrangido em usar um serviço que, enquanto consumidor, sou livre para escolher o que melhor me atende...

    Já viram algo parecido? Há algum artigo que possa amparar os estudantes nessa questão?
    Existe alguma forma de conter essa pressão, essa perseguição da empresa X?

    Obrigado pela atenção!
  2. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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    Prezado Elton, bom dia.

    Não estão claros os métodos que a empresa utiliza para fazê-los refém deste contrato, portando direi apenas o método mais simples de agir.
    Redijam em conjunto um aviso à transportadora notificando-a que a partir daquele momento não tem mais interesse em continuar utilizando seus serviços, ou seja, uma resilição unilateral.
    Ninguém está obrigado a utilizar serviços que não atendem mais às suas necessidades.
    Caso haja algum problema, procurem o JEC de seu município.

    Boa sorte !

    Cordialmente.
  3. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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    Além do citado anteriormente,pelo Dr.jrpribeiro ,faria ,caso seja o caso, ação por cnstrangimento ilegal cumulado com perdas e danos morais, alegando, entre outros:

    Violação a honra

    Violação à imagem

    Direito a intimidade

    Danos morais



    Caso necessário,possibilitar maiores detalhes sobre o caso.

    Afetuosamente;
  4. pjstramosk

    pjstramosk Membro Pleno

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    Caro Elton,
    Favor especificar quais atitudes a empresa "X" tomou "para atrapalhar o grupo de estudantes".
    Após, farei minhas considerações.
  5. claudiarenatta

    claudiarenatta Advogada

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    Elton, mas se o contrato é verbal, que meios a empresa X usa para coagir os estudantes? Ou: o que mantém os estudantes permanecerem com a empresa X, se a Y oferece maiores condições?
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