Contagem de prazo Intimação eletrônica

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Thiago Souza, 23 de Março de 2021.

  1. Thiago Souza

    Thiago Souza Em análise

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Em um processo eletrônico no TJRJ, foi proferida sentença. A parte ré consta como intimada eletronicamente nos autos em 03/03 (4ªfeira), mas a parte autora foi intimada tacitamente apenas em 15/03 (2ªfeira). Como deve ser feita a contagem de prazo recursal? Ou quando se pode considerar transitado em julgado?
    Nesse caso, o réu terá um prazo e o autor outro, ou o réu se beneficia do prazo do autor e fica com um "super prazo"?
  2. Historiador Carioca

    Historiador Carioca Membro Pleno

    Mensagens:
    570
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Cada parte tem o seu prazo iniciado a partir da sua intimação respectiva, logo o prazo da parte ré vai se encerrar primeiro e o prazo da parte autora depois !!!
Tópicos Similares: Contagem prazo
Forum Título Dia
Direito Tributário Início da contagem do Prazo Prescricional 27 de Janeiro de 2020
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor MARCO INICIAL PARA CONTAGEM DE PRAZO PARA APELAÇÃO APÓS EMBARGOS DECLARATÓRIOS 11 de Outubro de 2019
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Dúvida sobre a data do termo inicial de contagem de prazo 22 de Maio de 2018
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Contagem de Prazo 25 de Outubro de 2017
Direito Previdenciário Contagem de prazo 21 de Fevereiro de 2016