Contrato não cumprido

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Rafael Bueno da Silva, 13 de Setembro de 2018.

  1. Rafael Bueno da Silva

    Rafael Bueno da Silva Membro Pleno

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    Boa tarde senhores.
    Fui procurado por um cliente que fechou um contrato de parceria com um engenheiro civil, para construção de algumas casas. Ocorre que, o contrato previa que meu cliente ofereceria o suporte financeiro, enquanto que o engenheiro seria responsável pelo projeto e pela construção. Meu cliente cumpriu sua parte e efetuou o pagamento de R$40.000,00 em cheques, no ano de 2014, porém, até hoje as obras sequer começaram. Qual o procedimento indicado para reaver o valor investido no negócio?
    Grato.
  2. faro

    faro Membro Pleno

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    Dr. já que ninguém se manifestou, darei minha opinião. O contrato tinha prazo pata terminar? Havendo um prazo para começar e terminar no contrato firmado, seu cliente pode ajuizar ação de danos morais e materiais por quebra de contrato.
  3. Karine Romero Althaus

    Karine Romero Althaus Membro Pleno

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    Ação de Rescisão Contratual (por quebra de contrato) C/C Reparação de Danos
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa tarde doutor
    Quer dizer que mesmo “sem a obra sair do chão”, seu cliente efetuou vários pagamentos ao Contratado, e só agora, 48 meses depois, pretende reaver o valor investido?

    Antes de dar inicio a qualquer procedimento, poderia ser interessante verificar se o engenheiro contratado possui bens para ressarcir seu cliente.

    Uma busca nos Tribunais pode trazer valiosos subsídios sobre a “capivara” do contratado.

    Uma busca nos CRI’s da região vai informar se ele tem bens em seu nome.

    Quando ele “ganhar” a questão e não tiver como cobrar, vai achar que foi enganado de novo...

    Essa pesquisa deve ser feita com a maior urgência, porque a prescrição se aproxima...

    PS Recomende que em outra eventual negociação, ele seja assistido por um advogado, para evitar situações como essa...E não demore tanto para buscar seus direitos...
    SaulGoodman curtiu isso.
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