CRIAR CONTAS FAKES ONLINE COM INTUITO DE VENDER FOTOS PORNOGRÁFICAS

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por Diego Freitas da Silva, 10 de Fevereiro de 2023.

  1. Diego Freitas da Silva

    Diego Freitas da Silva Em análise

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    O agente cria uma conta no instagram, com nome e foto de perfil de uma pessoa que realmente existe. Na "Bio" diz algo do tipo "essa é minha conta privada (+18)" - Seguido de um link. O link da acesso a uma pagina de venda de fotos intimas e vídeos pornográficos, supostamente daquela pessoa, mas na verdade são fotos aleatórias da internet.

    Uma colega Advogada, sabendo do ocorrido, alega que neste caso o agente, caso seja encontrado, deveria responder por Estelionato Vitual + Identidade Falsa, em concurso formal de crimes (uma conduta, dois resultados).

    Eu particularmente, penso que o agente responderia somente pelo Estelionato Virtual, aplicando o princípio da consunção, onde a falsidade ideológica foi o próprio meio fraudulento em si, onde se procura obter o fim: estelionato.

    Há quem diga que seria a soma dos crimes da primeira opção, mas em concurso material.

    Gostaria de saber a opinião de vocês.
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