Demonstrativo de bens do Réu

Amigos, bom dia.

Vou ingressar com uma ação de reparação de danos materiais por conta de um acidente de veículo em que o cliente (autor) possui um caminhão e o réu colidiu com o mesmo, vindo a causar prejuízos.

Ocorre que, para desvencilhar-se do dever de pagar, o réu demonstra sinais de que irá "se desfazer" de seus bens para não sofrer restrições.

Sendo assim, quais medidas de consulta e pesquisa de bens do réu pode ser feito para demonstrar ao juiz que o mesmo detém bens?

Obs: Já realizei consulta no cartório de registro de imóveis, detran local e junta comercial.

Bom dia, Colega!

Já que existem indícios de que o futuro réu quer se desfazer do patrimônio, entendo que o senhor deveria propor a ação o quanto antes, posto que a fraude à execução só se configura quando o devedor já tem conhecimento (oficialmente) do processo...então, ele precisaria já ter sido citado.

Eu pediria a tutela provisória de urgência, comprovando os indícios de tentativa de desfazimento dos bens, anunciando a possível inutilidade do processo.

Espero ter ajudado!

Colega, obrigado pela ajuda, e sim, isso já está sendo feito.

Porém, o que eu gostaria é de saber por quais meios (além dos que já citei) consigo comprovar que o réu tenha bens?

Doutor,

Talvez uma diligência a ser feita relaciona-se às pesquisas aos tabelionatos acerca da existência de escritura pública de compra de imóvel, a qual não foi levada à registro pelo devedor.
Encontrando a escritura que comprova a compra de um bem, peça a penhora sobre ele.
Não registrou a escritura no registro de imóveis para sonegar a informação.

Aproveitando o ensejo, estou com uma causa similar ao do colega, mas ainda não ingressei com a ação.
No caso, preciso de auxílio quanto a tutela que se valeu na tentativa de impedir a venda dos bens, nos moldes apresentados pela colega Maria Laura.

Espero ter lhe ajudado.

DR. Gabriel Altran;
VIDE ARQUIVO...

MERITISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XYZXYZXYZ, ESTADO DE SÃO PAULO.




PROCESSO Nº *0000333333333555*





Classe–Procedimento Comum.

Assunto: Obrigações.

Requerente: WXYZAWXYZAWXYZA, e outra.

Requerida: ABCDABCDABCD





WXYZAWXYZAWXYZA




Via seu Advogado e procurador firmatário da ação em destaque, abaixo assinado, Dr.CCCCCCCCCC (OAB 000.000/SP), nomeado nos termos do Convênio OAB/DPE, vem, com o devido respeito e acatamento, comunicar a alteração do endereço do réu, sem que possuamos seu atual paradeiro.




E de acordo com o que preceitua o Código de processo Civil, em seu artigo 319.




Art. 319, § 1, Caso não disponha das informações previstas no inciso II,...poderá...requerer ao juiz diligências necessárias a sua obtenção.



Para tanto, dos meios de consultas eletrônicos existentes, pela qual o magistrado se utilizará para obtenção das informações necessárias e requeridas.





PEDIDO DE DILIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES.



1. Meios de consultas do judiciário




BACENJUD, INFOSEG, INFOJUD e RENAJUD, EMPRESAS DE TELEFONIA, DE ÁGUA, DE LUZ, FAZENDA PÚBLICA, SERASA EXPERIAN,CARTÓRIOS DE IMÓVEIS, CREDIÁRIO, BANCÁRIAS, SECURITÁRIAS, PREVIDÊNCIA SOCIAL, O RENACH - REGISTRO NACIONAL DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO E RENAVAM - REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN, CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CARTÓRIOS,SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS),JUSTIÇA ELEITORAL (TRE), CASAS BAHIA, REDE PÃO DE AÇUCAR ETC.




Jamais podemos perder de vista que os reflexos, no ambiente intraprocessual, do Estado Democrático de




Direito implica a necessária cooperação entre todos os sujeitos do processo para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Por isto, o juiz deve cooperar com todos os demais sujeitos.



Nesta linha, deve o advogado demonstrar ao juiz que não dispõe de tal informação e que pode ela ser obtida pelos diversos meios postos à disposição do Poder Judiciário. Tais meios, por óbvio, vão para muito além de meras diligências realizadas por oficial de justiça, já que o Poder Judiciário mantém, com outros órgãos públicos, convênios que lhe permitem, com rapidez, valendo-se de simples consultas ao sistema informatizado, ter acesso a dados que, sem violação à privacidade do autor, revelam, em boa parte das vezes, endereços em que pode ele ser encontrado.




Para que não pairem dúvidas a respeito do espírito de cooperação que deve imperar no processo, no enunciado do art. 6º, CPC que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.




Nestes termos,

Pede e Espera Deferimento,

Por ser de JUSTIÇA e EQUIDADE.

Bauru, 24 de maio de 2018.

Dr.CCCCCCCCCC

(OAB 000.000/SP)

Novo
DR. Gabriel Altran;

Fazendo as adaptações necessárias.