Descumprimento de Ordem Judicial

Boa tarde!

Caros Colegas,

Tenho uma ação de Guarda e Regulamentação de Visitas tramitando em uma das Varas de Família. Ocorre que mesmo diante da liminar expedida pelo juízo autorizando o pai a retirar o filho com a mãe a cada 15 dias (sem pernoite), a mão não tem autorizado as visitas, e o pai já esta há mais de três meses sem ver o filho.

O juízo já foi informado, e a mãe já foi alertada acerca das penalidades pelo descumprimento da ordem judicial, mesmo assim nada mudou.

No ultimo despacho o juiz esclareceu que o interessado deveria tomar as medidas cabíveis pelo descumprimento da ordem legal, mediante autoridades competentes.

Assim meu cliente levou o mandado na delegacia e lavrou o segundo boletim de ocorrência, declarando que a mãe não deixa ele ver o filho.

Minha pergunta é: qual é o próximo passo? Imagino que tenhamos que fazer a representação no juizo competente, que seria o criminal, é isso?

Alguém pode me indicar as medidas cabíveis?

Tem que ver como anda a jurisprudência no tj de seu estado, mas em princípio é cabivel a busca do menor. Veja:

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DEVISITAS. DESCUMPRIMENTO. BUSCA EAPREENSÃO. CABIMENTO. Descumprido o direitode visitas regulado por sentença transitada em julgado, o cumprimento forçado do direito se faz através de medida de busca e apreensão. Precedentes jurisprudenciais. AGRAVO PROVIDO. EM MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70048043020, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 26/03/2012)

Dra. Tive também um caso parecido e meu cliente, ao ver a recusa da mãe em entregar a criança, chamou a polícia para que intervisse. A mãe não viu outra alternativa, senão entregar.