Desistencia Da Execução De Alimentos

Boa tarde!

Caros colegas,minha cliente promoveu execução de alimentos, e depois de citado o reu, ela veio a desistir. Informei na petição que a deistencia se deu por que eles entraram num acordo, de determinado valor que será pago daqui p frente, abrindo mão então de creditos preteritos.
Neste caso, na pratica, o ministerio publico costuma aceitar esta desistencia ou não? Será que que eles vão exigir de fato a quitação do debito. o que costuma acontecer na pratica?

Boa tarde nobre colega!

Expresso aqui minha opnião e logo o que a contece por aqui.

Em casos iguais a este, o MP se posiciona legalmente, e requer que seja feito o pagamento das 3 (tres) ultimas prestações de alimentos e o restante, anteriormente executadas serão resolvidas neste acrdo.


Ocorre que quando há uma vontade da parte de realmente desistir de tudo e tal, paga-se o valor referente aos ultimos 3 (tres) meses e o restante faça-se um recibo de quitação.

Apresentado via judicial para que seja homologado.

PS.: Oriento meus clientes pelo seguinte: quando elas querem desistir de uma ação desta natureza, estão desistindo de um direito que não é delas e sim do filho(s), e isso é serio. devem rever isso para que nao prejudique o(s) filho(s) e favoreçam um pai que está apenas se desobrigar disso.



um forte abraço espero ter ajudado.



Att.



Frederico

primeiramente, tais alimentos foram fixados em favor de sua cliente ou de menor, filho dela, de forma que ela atua como mera representante legal na execução?

sendo titular do credito o menor, veja que ninguem pode renuncar a direito alheio. O MPE não poderá concordar com o pedido, pois evidentemente prejudica o menor.

por outro lado, desistir DO PROCESSO não equivale a abrir mão/renunciar/dar quitação a qualquer débito. ate poruqe, no caso de composição amigavel a execução perde seu objeto e é extinta.

o segredo é a forma como se expoe o fato ao Juizo. no seu caso, nao deve haver referencia ao "perdao" de débitos passados. se realmente for o caso, melhor que a genitora entregue ao alimentante recibo dando quitação a tais débitos.

Olá Colegas,

Cuidei de uma execução em que, apesar da quitação do débito por parte do executado, o MP exigiu a apresentação do comprovante de pagamento ou depósito em conta da representante dos menores.

Seria interessante se ela assinasse um recibo no valor pago e ambos assinassem a petição do acordo mencionado.

O MP e o juiz somente homologarão o acordo se tiverem certeza absoluta de que os menores não estarão sendo prejudiciadosl

Cleide Lopes ,

o pagamento se comprova mediante recibo.

o acordo é firmado por ambas as partes e, no caso, envolvendo direito de menor, se o acordo contrariar interesses da criança, o promotor apontaria tal e o juiz nao homologaria o acordo.

vc advoga pelo executado ou pelo credor dos alimentos?

sendo advogado do credor e a procuração tambem outorgue poder especial para dar quitação (art;. 38. CPC) eu tambem nao vejo motivo para essa exigencia do promotor.

sendo advogado do executado simples informação de pagamento sem juntada

o devedor pagou mas recebeu recibo?

de qualquer forma, presumindo aqui que o devedor pagou parte da divida e assumiu o compromisso de pagar o restante parceladamente, o acordo deve mencionar a parte quitada, o resmanescente, o numero de parcelas, ou seja, todos os detalhes do acordo. ambas as partes assinam, requer-se a homologação .. e nao consigo ver hipotese do juiz se recusar a homologar.

os alimentos foram fixados em favor da filha, menor, e eu fiquei na duvida com sua resposta, pq primeiro vc diz que n deve haver referencia ao perdão e q desistir do processo n é o mesmo q renunciar tal direito,mas depois vc diz q o idela seria minha cliente dar recibo de quitação.
Ai é que esta o problema, ela justamente esta desistindo da ação pq transigiram daqui p frente,mas ele n quitou o debito passado, e apesar de ela estar desistindo da ação, não quer dar quitação pq se ele n honrar o compromisso ela não podera reclamar mais.

Dra Cleide, sou advogada da parte credora, e o executado não pagou.O que ocorre é que a pensao era um determinado valor e ele vinha pagando bem menos, dai ela executou pelo montante integral.
O detalhe e que eles se compuseram daqui para frente. Então não existe possibilidade de o MP autorizar isso sob esta alegação ok?

olha,

nao vejo possibilidade do promotor de justiça e o juiz concordar com a intenção da mae em
renunciar aos valores das pensoes pretéritas.
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por outro lado, realmente desitir da ação é absolutamente diferente de renunciar ao direito em que se funda esta ação.

como vc diz que a mae pretende "perdoar" a divida mas sem "dar quitação" para no futuro, caso descumprido o acordo, possa executar o pai tambem em
relação a tais valores:

bem, nao vejo como estes termos constarem no acordo e ser homologado, já que essa previsão de que o alimentante fica desobrigado ao pagamento dos alimentos pretéritos
caso ele cumpra o acordo é prejudica ao menor.

acho que realmente a unica forma disso dar certo é extra-autos. uma vez extinta a ação, não haverá o controle judicial sobre isso. mas deve haver apenas a desincia do processo.

E mesmo assim, acho ser possivel que o juiz nao concorde com a desistencia. que entenda existir conflito de interesses entre a mae e o menor e nomeie curador especial à criança para que
o processo segua normalmente até satisfaçaõ da divida.

ou seja, melhor ser convincente o pedido de extinção da execução pela desistência.