Direito das Sucessões- Dúvida

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Marco Túlio Moraes, 02 de Fevereiro de 2020.

  1. Marco Túlio Moraes

    Marco Túlio Moraes Membro Pleno

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Minas Gerais
    Caro Doutores.

    Houve no ano de 1965, uma doação de um imóvel do AVO/NETO para 3 (três) netos e com usufruto vitalicio para a Filha, até ai tudo bem, ocorre que ano passado a Filha veio a falecer com isso extinguindo o usufruto, acontece que essa filha que faleceu, teve mais 3 (três) filhos após a doação, só que na escritura do imóvel só consta o nome dos 3 primeiros filhos, que eram nascidos na época.

    PERGUNTA Nobre Doutores:

    Existem algum instituto ou algo que possa fazer para resguardar o direito dos 3 três últimos filhos que eles passem a ser proprietários assim como os demais irmãos??
  2. everton sbrisse

    everton sbrisse Membro Pleno

    Mensagens:
    19
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Nobre Doutor.

    Creio que não, pois a doação foi exclusivo para os 3 primeiros netos, os que nasceram posteriormente não tem direito.

    Atenciosamente,Everton.
Tópicos Similares: Direito das
Forum Título Dia
Direito Constitucional Renúncia à nacionalidade brasileira e o direito das sucessões 23 de Janeiro de 2019
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Direito das Sucessões - Inventário sem documento do imóvel 02 de Abril de 2018
Fórum dos Neófitos Indicação de Livro - Direito das Sucessões 23 de Novembro de 2016
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Direito das Coisas: área real inferior a da Escritura Pública. O que fazer? 02 de Fevereiro de 2015
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Direito Das Obrigações 09 de Novembro de 2013