Efeito Translativo Do Recurso No Processo Penal
Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por akai345, 15 de Dezembro de 2008.
Tópicos Similares: Efeito Translativo
Forum | Título | Dia |
---|---|---|
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor | Direitos consumidor processo devolução produto com defeito | 13 de Maio de 2023 |
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor | Prescrição da Pretensão Executória em caso de duplo efeito de outro réu | 15 de Julho de 2019 |
Artigos Jurídicos | A possível omissão de socorro e o “efeito espectador” – caso Boechat | 18 de Fevereiro de 2019 |
Direito Penal e Processo Penal | Lei 13.654/18 e seus efeitos no CP | 08 de Maio de 2018 |
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor | Efeitos da oposição de embargos de declaração no processo eletrônico (PROJUDI) | 29 de Março de 2017 |