Estabilidade Gestante Em Contrato De Experiência

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por AdrianaCouto, 25 de Abril de 2013.

  1. AdrianaCouto

    AdrianaCouto Em análise

    Mensagens:
    5
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Bom dia, gostaria da ajuda dos colegas sobre um tema.

    Uma empregada doméstica que esteja trabalhando a menos de trinta dias (em contrato de experiência), comunica que está grávida. Questão: Com a mudança na Súmula 244, III do TST ela está protegida já que a estabilidade abrangeu os contratos por prazo determinado também. Correto?

    Obrigada  

    Adriana
    AdrianaCouto, 25 de Abril de 2013
    #1
  2. fmbaldo

    fmbaldo Editores

    Mensagens:
    844
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Sim, a súmula é bem clara.

    Acho que a única dúvida atual é o que acontece com o contrato por prazo: suspende até o termino da estabilidade ou converte para indeterminado.
    fmbaldo, 07 de Maio de 2013
    #2
    AdrianaCouto curtiu isso.
Tópicos Similares: Estabilidade Gestante
Forum Título Dia
Direito do Trabalho Período de Estabilidade de Gestante 07 de Outubro de 2019
Direito do Trabalho Estabilidade da gestante 04 de Janeiro de 2016
Direito do Trabalho ESTABILIDADE DA GESTANTE 23 de Setembro de 2015
Direito do Trabalho Estabilidade Gestante em contrato de trabalho temporario 19 de Novembro de 2014
Direito do Trabalho Estabilidade a empregada gestante DEMITIDA 02 de Junho de 2014