Pessoal. Um estivador me procurou para possivelmente ajuizar uma reclamatória. Como minha região não possui portos, não tenho experiência nenhuma no assunto. Alguém possui uma inicial, ou coisa parecida? Abraços
Olá, Dr. Abreu! Talvez este modelo ajude: http://www.periciacontabil.com/conteudo_vip/Modelos_Peticao/Trabalhista/Cancelamento%20de%20Registro%20Profissional%20-%20Categoria%20Porto.doc. Abraços, Letícia
Obrigado Dra., entretanto, no caso que me surgiu, o trabalhador havia feito um contrato de trabalho com uma empresa de carregamento e representações, de 44 horas semanais, com horários determinados. Além disso, recebia em média 90 horas extras mensais, pois ficava por dias à disposição da empresa, no aguardo de novos navios que chegavam ao porto. Agora me procurou para ver se tem direito a alguma coisa, como horas extras, sobreaviso, etc. Porém não conheço essa área do direito trabalhista, e estou com dificuldades. Acredito que quem deva figurar no pólo passivo é a empresa com quem ele realizou o contrato de trabalho. Ele não sabe me dizer se havia sindicato ou órgão gestor de mão de obra, para que eu possa averiguar a existencia de alguma convenção coletiva.
