Execução - Inexistência de bens e valores.

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por AugustoM, 02 de Maio de 2019.

  1. AugustoM

    AugustoM Membro Pleno

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    Mato Grosso
    Boa Tarde Caros Colegas, estou com um problema relacionado a um processo em fase de Execução.

    Minha cliente teve reconhecido seu direito mediante alguns bens e também foi reconhecido o direito ao recebimento de pensão alimentícia mensal, após o ingresso de uma divorcio litigioso.

    A dívida hoje, atualizada, está no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

    Já solicitei por diversas vezes pesquisa via BACEN-JUD, RENA-JUD, solicitei informações para a receita federal, e demais órgãos, solicitei e foi aceito o protesto do nome deste devedor, por fim, pedi que feito a busca e apreensão de sua carteira de motorista, o que foi negado em primeira instancia, assim como o tribunal também concordou.

    Já não sei mais o que fazer, sei que este devedor detém uma empresa do qual é proprietário, contudo, está no nome de um de seus irmãos, atualmente ele não movimenta nenhum valor em sua conta bancária, utilizando-se apenas da conta de sua nova companheira, para dar prosseguimento a sua vida.

    Se algum dos doutores, tiver alguma indicação do que eu posso estar fazendo para tentar conseguir ter sucesso nesta execução, eu ficaria muito satisfeito.

    Agradeço a todas as respostas antecipadamente.
    Att.
  2. MariaLaura

    MariaLaura Membro Pleno

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    Bahia
    Boa noite, colega!

    Pede a desconsideração da personalidade jurídica invertida (PF para PJ), alegando que, embora ele não consta formalmente como sócio ou proprietário, de fato ele é dono da empresa.

    Mas é bom que você junte provas antes pedir a desconsideração ....porque depois ele vai tomar cuidado para não deixar vestígios...
    Camila_RS curtiu isso.
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