Formal De Partilha Homologado, Mas Bens Não Transferidos Aos Herdeiros.

Caros Colegas,

Havendo sido realizado processo de inventário com a posterior homologação do formal de partilha, espera-se que cada herdeiro assuma o seu respectivo quinhão. Ocorre que no caso em testilha, malgrado o processo ter-se findo com a homologação do formal de partilha, depois de 10 anos os herdeiros ainda não receberam suas respectivas partes.
Indaga-se:

a) Por tratar de vários bens (imóveis e empresas) os lucros advindos dos mesmos ficam com quem?
b) Como forçar a execução dessa partilha?

Grato pelo tempo e atenção despendidos


Fabiano

Estou com o mesmo problema. Os pais da minha cliente faleceram, deixando como herança apenas uma gleba de terra. Durante o curso do inventário, a gleba foi "loteada", e cada herdeiro ficou com uma parte dos lotes. O oficial de registro não aceitou dar prosseguimento ao registro dos formais de partilha por se tratar de um "loteamento clandestino". Dez anos se passaram, boa parte dos lotes foi vendida por escritura particular, e agora quero saber o que faço para registrar os formais de partilha. Grato pela atenção.