Fraude, abertura de empresa em nome de terceiros, laranja.

Prezados colegas, bom dia!

-Ontem fui procurada por uma cliente, já uma senhora, que é marisqueira participante da colônia de pescadores local ( inclusive recebendo seguro no período de defeso do caranguejo), o que ocorre é que quando a "catagem" do caranguejo é interrompida no defeso, a mesma faz bicos como costureira, ainda, antes de se "colonizar", a mesma realizava seu trabalho de marisqueira e serviços como costureira esporadicamente em um estabelecimento no comercio local.

-Houve que, no ano de 2010 foi aberta em seu nome uma microempresa, esta que a mesma só tomou conhecimento à poucos dias, pois encontrou o carnê do MEI deste ano, na casa de sua mãe. ( Casa esta que entre 2010 a 2015, teve vários moradores e também serviu como bar e que ela não reside a 22 anos). A mesma, deslocou-se ao contador onde soube que havia uma empresa sediada em uma cidade distante 155 km, cidade esta que ela só foi uma vez visitar o pai no hospital e onde tem primas que não conhece em nem sabe o endereço, a surpresa maior se deu quando ela descobriu que apenas duas parcelas do primeiro carnê foram pagas, ou seja, há débitos nesta empresa* desde o ano de 2011.. ( empresa aberta dia 12/10/2010).
Ao me procurar ela narrou o caso, salientou que recebia sozinha, que a patroa pagava cada funcionário de uma vez, ainda que a patroa solicitou todos os documentos da minha cliente alegando que iria assinar a carteira o que não era possível pois a mesma havia acabado de se colonizar, a cliente deu os documentos mais não deu a carteira e mesmo assim sendo um bico a potroa descontava 60,00 dos vencimentos alegando serem despesas do INSS.
O período que a empresa foi aberta foi o ultimo em que a mesma prestou serviço a loja.
O email e o telefone que constam no cadastro do CNPJ, são da loja em que ela trabalhava.
Além disto a patroa pedia para q todas as costureiras dissessem na rua, que eram vendedoras e quem teve sua carteira assinada, teve como vendedora.
A local de trabalho tem cnpj em nome do pai da patroa, mas era a mesma que realizava os pagamentos e que abriu esta empresa no nome de minha cliente.
Constantemente a patroa falava que iria abrir uma loja em Itabuna e convidada a filha da requerente para ir junto.
A minha cliente tem baixa instrução,
Pela minha leitura do caso ela não leu os papeis que assinava... e nem recebia nenhum tipo de "contra-cheque".

Gostaria de saber como posso pleitear a indenização no cível, se devo informar o MP, ou me dirigir a justiça federal? Qual seria a peça... Estou meio voando, a cidade em que moro é pequena e esta polvorosa com a situação pois a sra. que fez essa fraude, já tem uma péssima fama no local.
O que já foi feito foi um boletim de ocorrência.

Boa tarde,

Vou te dar uma sugestão de roteiro. Não sei se sairia muito caro e trabalhoso.

1) Consiga cópia dos documentos de registro da sua cliente como MEI, procure no site portal do empreendedor como fazer.

2) Com esses documentos você poderá ver se houve falsificação grosseira, ou se os documentos e assinaturas são legítimas.

3) Veja a situação fiscal dela se está OK durante esse período em relação a INSS, SIMPLES, prefeitura e outras coisas que eventualmente ela tenha que pagar.

4) Agora tendo melhor ciência da real situação dela, e do prejuízo que ela sofreu, é o caso de ingressar com a ação pertinente. Você pode pleitear reparação moral por ter usado ela como laranja, além dos danos materiais que conseguir provar.


Entendo que, caso seja apenas sua cliente e a farsante na ação, não será necessário o MP.

Se a fraude é grosseira, cabe também demandar o órgão fiscalizador, com o fundamento de que deveria ter percebido a fraude. Entra também o MP, em regra.

Espero ajudar,