ICMS

Discussão em 'Direito Tributário' iniciado por Marcylio, 17 de Outubro de 2008.

  1. Marcylio

    Marcylio Em análise

    Mensagens:
    1
    Estado:
    Pernambuco
    Olá sou meio leigo no assunto, porém desculpem desde já possíveis falhas.


    O Assunto é o seguinte, um contribuinte adquiriu produtos com notas fiscais em toneladas(aços), contudo, na venda, nas suas notas constavam Kg ou Peças.

    Desse fato surgiu um débito com a Fazenda alengando-se a imcompatibilidade das duas medidas e que na conversão de TON para KG ocorreu omissão de entradas.

    Alguem poderia me dá uma ajuda nesse sentido? A Alegação do FISCAL de que TOn / KG são incompatíveis é procedente?
    Marcylio, 17 de Outubro de 2008
    #1
Tópicos Similares: ICMS
Forum Título Dia
Direito Tributário ICMS e isenção intermediária (art. 20 e 21 da Lei Kandir) 12 de Março de 2019
Direito Tributário Majoração da Margem de Valor Agregado via Decreto(ICMS-ST) 17 de Junho de 2018
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Cobrança indevida de ICMS na fatura de Energia Elétrica 26 de Janeiro de 2017
Direito Tributário AÇÃO EM FACE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA VISANDO O CANCELAMENTO DA COBRANÇA DE ICMS E TUSD 26 de Abril de 2016
Direito Tributário Omissão De Vendas Icms 18 de Setembro de 2013