Intimação "diferente"

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por alexgt3, 24 de Julho de 2013.

  1. alexgt3

    alexgt3 Membro Pleno

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    Prezados, meu cliente chegou em sua residência e havia um pedaço de papel (digo pedaço, pois de fato era menos de uma folha rasgada) com o seguinte teor:

    "Nº mandado...
    Prezado Sr xxx, estive aqui e não consegui encontrá-lo, favor dirigir-se ao fórum regional na data e hora x, assunto de seu interesse..

    Oficial de justiça xxx"

    Não faz qualquer menção ao assuntou ou de processo.

    Algum dos Drs. já viu "intimação" semelhante? Diz meu cliente não saber do que pode se tratar, e isso foge bastante dos padrões de uma intimação ou citação judicial.

    Atenciosamente
  2. Roberto César

    Roberto César Membro Pleno

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    Boa tarde, Pigatti,

    Aqui no Rio tem sido comum essa forma de "ajudar" o oficial de justiça... Uns são até bem criativos e fazem uns cartões-convite para o réu desavisado comparecer na Vara tal, de tantas a tantas horas para tomar ciência de assunto do seu interesse, ou seja, ser citado.

    A minha recomendação tem sido: ignora.
    gustavocastro curtiu isso.
  3. alexgt3

    alexgt3 Membro Pleno

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    Imaginei que fosse algum artifício.

    Isso é bastante utilizado pela polícia para fazer com que réus com mandado e prisão expedidos compareçam.

    Minha única preocupação é que pesquisei se meu cliente possui algum processo na vara em questão e não constou nada.
    Pensei  como saída elaborar procuração exclusivamente para comparecer perante o oficial de justiça, dessa maneira ele não poderia ser dado como citado, que acha?
  4. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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    Prezado colega, boa tarde.

    Caso se tratasse de pequena comarca (interior), até seria possível (mas não correto) por eventual falta de infraestrutura.
    Porém, como disse o colega R.Cesar, deve se tratar de "ajuda à justiça". Siga o conselho.

    Cordialmente.
  5. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa tarde Dr.
    De fato, o oficial recebe sua paga para fazer as diligencias que se fizerem  necessárias.
    Não compete a parte buscar o Oficial.
    Entretanto, poderia ser uma boa ideia fazer uma busca pelo site do TJ, para conferir se no nome do interessado consta algum processo, ou busca verbal pelo nome, na vara indicada na esdruxula "intimação"
  6. alexgt3

    alexgt3 Membro Pleno

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    Dr. Gonçalo, já realizei tal busca e nada consta no nome do cliente.

    Achei um tanto estranho por não mencionar sequer número de processo, motivo pelo qual pensei na alternativa de comparecer munido de procuração exclusiva para tal encontro.
  7. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Bom dia Dr.
    Se o senhor ja procedeu a busca eletrônica no site do TJ e a verbal no Serventia, ambas sem sucesso, não há com que se preocupar.
    Se quiser  - apenas por desencargo  - falar com o oficial de justiça, peça-lhe o numero do processo e a vara em que o mesmo tramita. E para isso penso inexistir a necessidade de exibir a procuração ad judicia.
  8. alexgt3

    alexgt3 Membro Pleno

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    Prezados, desfecho da questão, como de costume, os Drs. estavam certos! rs

    Me dirigi ao fórum e por se tratar da central de mandados, o oficial desejava citar meu cliente de um processo de outro fórum, motivo pelo qual não existia nada na pesquisa que eu realizei.

    Ocorreu ainda fato curioso, onde quando me dirigia para o estacionamento fora do fórum para ir embora, fui surpreendido com o Oficial me seguindo!

    Que acham disso? rs

    Abraços!
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