Invasão De Propriedade Com Prejuizo Ambiental

Fui procurada por um senhor com a seguinte situação:

Ele é proprietário de um terreno rural, onde existe uma nascente.

Um de seus confrontantes adentrou em sua propriedade, furou uma cisterna e jogou toda a terra em cima da nascente que ali existia, causando um enorme prejuízo para o meio ambiente.

Quando ele percebeu o que ocorreu e quem foi o autor do fato, ele pensou em acionar a polícia e registrar uma ocorrência, no entanto, foi aconselhado por seu sobrinho, um militar, a não agir dessa forma, pois as autoridades multariam ele, o proprietário, e, ainda, entrariam com as medidas cabíveia. De qualquer forma, segundo o sobrinho do proprietário, seria necessária uma demanda judicial para resolver a situação e, ainda, retirar a multa de seu nome e sair do processo ambientar contra ele.

Sendo assim, ele não fez o boletim de ocorrência e me procurou para resolver essa situação.

De início eu pensei numa ação de manutenção de posse, a fim de retirar essa cisterna e cumular a ação com alguma outra que obrigue o invasor a reverter os danos causados a nascente.

O que acham?? Entendem que estou no caminho certo? E em relação ao B.O.??

Qualquer comentário é bem vindo!!

abraços a todos

me parece possível a ação de manutenção de posse com indenizatória.

http://www.jusbrasil.com.br/filedown/dev5/files/JUS2/TJPR/IT/AC_7070019_PR_1308232762456.pdf

há como provar a data da turbação?

e nao acho que o sobrinho do proprietario esteja correto. Ora, o vizinho invadiu o imovel, turbou o proprietário na posse e causou danos, inclusive ao meio ambiente! como culpar o proprietario? ele se calando é que pode haver complicação, creio eu.

se a policia ambiental fosse até o imovel hoje e constatasse o ocorrido, ai sim seria dificil o proprietario explicar que nao tem culpa.

OLá.

Por tratar-se de um direito difuso - o meio ambiente equilibrado - penso que o Ministério Público deveria ser acionado para promover a devida investigação do dano ambiental...