Inventário com herdeiro de má fé

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Mingo, 22 de Outubro de 2008.

  1. Mingo

    Mingo Em análise

    Mensagens:
    42
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Meu cordial Boa Noite.

    O caso é o seguinte:

    São dois herdeiros(A e B) com idade acima de 40 anos cada.

    O respectivo espólio resulta em três bens.

    1-Um aptº no valor de R$70.000,00.

    2-Outro imóvel também no importe de R$70.000,00.

    3- Mais uma propriedade no valor de R$400.000,00.

    Acontece que o herdeiro A,está de toda forma tentando convencer o herdeiro B em firmar um acordo da seguinte maneira:

    Os bens 1 e 2 fazendo parte integrante do quinhão do herdeiro B.

    O bem de nº 3,parte do quinhão do herdeiro A.

    Pelo que pude observar conversando pessoalmente com ambos(A e B),o herdeiro A está agindo com dolo e má fé.

    Caberia uma litigância de má fé,face o herdeiro A estar praticando ato malicioso e voluntário em proveito próprio,induzindo B a erro e tentando fazer que o mesmo renuncie parte de sua herança em R$260.000,00?

    Qual remédio jurídico mais acertado para ser aplicado,caso seja possível?

    Saudações à todos.
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