Magistrado Diz Que "exame De Ordem É Tão Difícil" Que, Agora, Nem Ele Seria Aprovado

Com o adiamento da divulgação do resultado da prova do último Exame de Ordem, a OAB aumentou a expectativa de mais de 26 mil bacharéis em Direito. Eles esperam passar na prova para obter o certificado que garante o direito de exercer a profissão de advogado.

O resultado da segunda fase, que seria anunciado no final de abril, será divulgado no próximo dia 20, e a lista dos aprovados sairá no dia 26. Muitos candidatos afirmam que o Exame de Ordem está cada vez mais difícil. O índice de reprovação chegou a quase 90% na última edição.

A primeira fase foi marcada por várias polêmicas e o ajuizamento de centenas de mandados de segurança e ações cautelares - que deram em nada depois de uma decisão do presidente do TRF da 1ª Região.

“As provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da Defensoria Pública, do Ministério Público e, se bobear, da magistratura”, diz o desembargador Sylvio Capanema, ex-vice-presidente do TJ do Rio de Janeiro. Falando ao G.1, ele disse que “com absoluta sinceridade, hoje ru não passaria no Exame de Ordem". A matéria é assinada pelos jornalistas Andressa Gonçalves e Paulo Guilherme.

São realizadas três edições do exame por ano, cada uma com duas fases. A taxa de inscrição para cada edição é de R$ 200. A prova é organizada pela Fundação Getulio Vargas. A edição mais recente, a 2010.3, teve 104 mil inscritos na primeira fase, composta por 100 questões de múltipla escolha, e só 26% dos candidatos passaram para a segunda fase, que teve perguntas com respostas dissertativas.

Só com o último Exame de Ordem a entidade arrecadou R$ 20.800.000,00. Mas é um segredo fechado o valor que a Ordem paga à Fundação Getúlio Vargas.

Em março, a Comissão de Constituição de Justiça do Senado rejeitou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propunha considerar o diploma de curso superior como comprovante da qualificação profissional e extinguiria o Exame de Ordem.

Na defesa da importância da prova, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, disse que o maior problema é a baixa qualidade do ensino jurídico no país. “Cerca de 70% dos alunos formados por universidades públicas e particulares de boa qualidade passam no exame. O problema são as faculdades ruins, de fundo de quintal", disse Cavalcante.

Hoje, segundo ele, há 1,3 milhão de bacharéis em direito no país sem inscrição na OAB. E são 700 mil os profissionais aptos a advogar. O Ministério da Educação registra a existência 1.164 cursos superiores de Direito no país.

O G1 foi à feira Expo Direito, realizada na semana passada, no Rio, para ouvir as opiniões e sugestões de advogados, desembargadores, professores e estudantes de direito. Afinal, o Exame de Ordem é necessário para definir quem pode ou não exercer a profissão de advogado?

O desembargador Sylvio Capanema se diz contrário à constitucionalidade do exame. “Eu não consigo entender como é que o governo chancela um curso, outorga o grau de bacharel, o que significa reconhecer que o aluno está preparado para o exercício da profissão, e que ele ainda tenha que passar por um último teste, último desafio” - afirma.

O magistrado avalia que “as faculdades de direito ficam desmoralizadas, porque recebem um atestado
de incompetência porque são capazes de lançar no mercado profissionais que não teriam condições de exercer a profissão”.

Outras opiniões

"É uma confirmação de que a pessoa tem a capacidade para poder exercer a profissão. Eu fiz aos 47 anos de idade, sou aeroviária, trabalho o dia inteiro, trabalho final de semana e consegui passar". A
manifestação é de Rosemere Alves Pereira, advogada

A advogada e professora de direito Tereza Rampinelli considera o Exame de Ordem necessário para uma boa qualidade da Advocacia brasileira. “Infelizmente hoje muitas faculdades não estão cumprindo o que realmente o Ministério da Educação (MEC) determina e com isso cada vez mais os estudantes estão sendo prejudicados”, avalia. “E a sociedade vai ser prejudicada também, porque serão inseridas pessoas no mercado de trabalho que não vão ter uma consciência ética da profissão nem uma boa fundamentação jurídica para poder fazer com que o cliente seja amparado”.

A advogada Aline Gonçalves Maia acha que o exame não pode servir para avaliar os cursos de direito. “A gente não pode é querer comparar a OAB ao MEC. É responsabilidade do MEC fiscalizar o tipo de ensino e não da OAB. A impressão que se tem é que a OAB quer tomar o lugar do MEC. A OAB tem que avaliar os profissionais. O ensino compete ao MEC” .

Ela reclama também do alto valor da taxa de inscrição. “A maioria esmagadora dos candidatos não consegue nem atingir a segunda fase e precisa ficar repetindo essa prova várias vezes ao longo do ano. Tem gente que tenta durante anos, e cada tentativa são R$ 200.”

"As provas estão sendo cada vez mais acirradas, tem um grau de dificuldade que eu acho que não precisaria ser atendido nesse início de carreira" - diz

Flavia Bahia Martins, professora de Direito. Ela vê o exame muito parecido com os concursos públicos. “As provas estão sendo cada vez mais acirradas, tem um grau de dificuldade que eu acho que não precisaria ser atendido nesse início de carreira do bacharel em Direito”, diz.

A favor do exame, o advogado e consultor Diogo Hudson sugere uma mudança no formato da prova. “A OAB deveria aplicar o exame aos estudantes em duas fases, a primeira na metade e a segunda no final do curso de direito. Existem algumas matérias do início da faculdade que são extremamente importantes, sendo que, no final da faculdade, muitas vezes você não se lembra delas.”

Estudantes se dizem a favor da prova

Para os estudantes de Direito, o Exame da OAB é importante para garantir embasamento para quem vai entrar no mercado de trabalho. Eles questionam apenas o fato de só esta carreira ser submetida a uma prova para certificar a profissão.

“Tem muitas faculdades que precisam de uma forma de avaliação, mas por que só o direito tem que ter a prova? Se a prova se estendesse a todos os cursos seria mais justo”, diz a universitária Neila dos Santos Carvalho, que vai fazer o Exame de Ordem este ano.

Amanda Luiza Dias Félix acha o exame válido porque é uma maneira de provar que o bacharel em direito sabe o mínimo para poder atuar na sua área. “O pessoal de medicina tem que fazer um vestibular super difícil em qualquer faculdade, então acho que não é nada demais no direito você mostrar que aprendeu.”
"Se com ele a gente já tem tantos profissionais que não preenchem os requisitos necessários, imagina se não houvesse o exame?" - questiona Gabriela Pinheiro Ornelas, estudante de Direito.

O estudante Raphael Alves Oldemburg acha que o Exame de Ordem representa um controle adequado da qualidade da formação dos estudantes. “É muito difícil você, depois de passar por um longo processo de cinco anos do ensino superior, ter que fazer uma prova para mostrar se você aprendeu ou não aquele conteúdo da sala de aula”, diz. Ele sugere uma fiscalização maior da qualidade dos professores das
universidades.

“Eu acho a prova bem difícil. Uma fase seria suficiente”, diz Camila Martins da Costa Lemos, estudante do quarto ano de Direito.

Para Gabriela Pinheiro Ornelas, o exame da OAB é um “mal necessário”. E justifica: "se com ele a gente já tem tantos profissionais que não preenchem os requisitos necessários, imagina se não houvesse o exame como não ficaria banalizada a profissão?”

O que diz a lei

O Exame da OAB se baseia no artigo 5º parágrafo XIII da Constituição Federal: "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer"; e no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94): "Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)"

Quem deve participar - Todo bacharel de direito precisa fazer o exame para poder exercer a profissão de advogado

Quantas provas são feitas por ano? - São três edições por ano e o candidato que não for aprovado pode fazer a edição seguinte. A OAB está atrasada com os Exames de 2011; neste ano não houve nenhuma realização.

Como é a prova? - A prova é dividida em duas fases. A primeira fase é composta de 100 questões de múltipla escolha. Quem acertar o mínimo de 50 questões passa para a segunda fase. Na segunda fase o candidato precisa redigir uma peça processual e responder a cinco questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do bacharel, indicada no momento da inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário.

Quanto custa a taxa de inscrição? - O candidato paga R$ 200 para fazer o exame.

Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br - 09/05/2011

Sim. O exame da OAB deve continuar. Mesmo com o peso de todos os argumentos contrários, a forma utilizada pela OAB para avaliar a formação do futuro advogado é adequada. Como já bem comentado, já temos em demasia profissionais mal preparados, isto precisa acabar. Quem não estiver preparado para enfrentar o mundo jurídico com todos os seus percalços, incluindo o exame da OAB, não deve sequer iniciar um curso de graduação em direito, deve escolher outro.

A resolução da prova da ordem em suas duas etapas feita pelo bacharel em direito, se faz necessária pelo simples fato de as faculdades "de fundo de quintal", no dizer de Cavalcante, estarem ativas em nosso país e assim não sofrerem nenhum tipo de impedimento para sua atuação; embora exista o MEC, seu monitoramento ainda se mostra ineficaz, e, assim, é necessário ter a OAB para atestar se o bacharel está apto ou não para o exercício da advocacia, o que inclue amplo conhecimento técnico. Não se mostra uma prova inviável, que obsta o aluno ao exercício da advocacia, no entanto, suas barreiras se mostram incongruêntes, pois, ao bacharel é dificílimo fazê-la, como denota comentários acima, é como quase um concurso para a magistratua.
Assim, interpretando sobre esta ótica, concluo que a prova é necessário sim, porém, poderia ser menos rigoroza, afinal, o bacharel está iniciando na carreira, ou pelo menos tentando iniciar. Quanto ao custo para se fazer a prova acho exageradamente fora dos padrões.

Boa Noite Colegas...

Sou 100% a favor de que o exame de Ordem continue, e continue "difícil" como dito por alguns por aí, afinal uma prova dessas exige apenas o mínimo dos mínimos conhecimentos para a prática de uma profissão que exige tamanha responsabilidade como a nossa. Resalto que ser aprovado no exame da OAB é o mínimo que um estudante de direito tem que fazer, após cinco anos de estudos para lidar com a vida de pessoas, muitas vezes muitíssimo mal informadas, a quem um mal profissional pode causar enormes prejuízos, muitas vezes por toda a vida.

Ressalto ainda que referido exame não habilita ninguém para o pleno exercício da advocacia, já que se é aprovado com apenas 50% de acerto. Qual o reflexo disso? Péssimos "adevogados" atuando no mercado por preços ínfimos, que "roubam" clientes dos bons e dedicados advogados, que ainda sofrem com a depreciação da classe causada por quem??? Exatamente pelos "adevogados".

Muito embora seja fato de que há uma seleção natural no mercado, igualmente fato que esses maus profissionais mancham nossa profissão. Antigamente ser advogado era nobre, hoje em dia, de certo modo, ser advogado é ser "DESCONFIÁVEL", o profissional que toma dinheiro dos outros etc...

Por tais motivos, defendo que a média para a aprovação no exame da OAB seja elevada a 70%, o que estaria mais ou menos na média do necessário para aprovação em qualquer concurso público na área jurídica.

Por fim, classifico de INACREDITÁVEL, ABSURDA, INACEITÁVEL e nem sei mais o que a declaração desse magistrado de que nem ele passaria no exame da OAB nos dias de hoje!!!!!!!! Ora, se não é capaz de passar em uma prova destinada a quem acabou de sair da faculdade, quem dirá para julgar casos e mais casos. Esse nobre magistrado deveria ser exonerado de seu cargo, pois, convenhamos, um JUIZ DE DIREITO afirmar que não passaria em uma prova da OAB, em que se é aprovado com 50% de acertos, é o mesmo que afirmar que não poderia ser magistrado, pois pouco entende de direito, afinal, está começando (a entender).

Fica aqui registrada a minha indignação, calcada em minha liberdade de expressão que nem mesmo por esse magistrado pode ser tolhida. Só espero que NUNCA, JAMAIS ele venha a julgar um caso por mim patrocinado.

Muito boa noite a todos e todas.

Acompanho integralmente as colocações do nobre Dr. Gusconrado, acrescentando ainda que de certo modo, poderemos confundir os atos de um Advogado com as perícias de um Médico, pois a ambos à sua forma é entregue a vida. " ... após cinco anos de estudos para lidar com a vida de pessoas... "

Assino embaixo.

Sou a favor também do exame de ordem, inclusive deveria ter para as demais carreiras, como médicos, engenheiros, dentistas, etc. Todos os dias temos notícias nos jornais de erros grosseiros cometidos por esses profissionais. No meu exame só foram aprovados 7%.

Agora em relação a declaração do Capanema acho que ele foi infeliz, pode até ter feito com um tom de brincadeira. Tive algumas aulas com ele na Faculdade, Cepad e na Amperj conheço sua seriedade. Ele é advogado de carreira, se tornou Desembargador pelo quinto e hoje acho que voltou a advogar e sabe das difilcudades que nossa profissão enfrenta.

Só por curiosidade ele não fez o exame para ter outro número na OAB, já que quando se tornou desembargador teve seu primeiro registro cancelado. Pelo Estatuto da Ordem deveria ter feito, claro que seria ridículo ele fazer o exame, acostumado a compor bancas de concursos do MPE, Procuradorias, Magistratura fazendo o exame de ordem seria ótimo vê-lo ao meu lado. Acho que a tendência é só ficar mais difícil a prova, embora tenha ficado mais fácili com a troca de bancas (CESPE pela FGV).


Abraços.

Olá a todos.

Sou recém chegada ao fórum, advogada. Estudei muito para passar no exame e serei breve em minhas considerações: Deve haver um Exame de Ordem, mas não da forma como vem ocorrendo. Concordo que o exame deve ocorrer numa certa fase da faculdade, e outro no fim da faculdade. A primeira incluiria as matérias de cunho mais filosófico, incluindo matérias introdutórias, na segunda, matérias vistas da metade para o fim do curso. Acredito que estejam passando dos limites com os Bacharéis, lançando mão de um exame excessivamente difícil. Fico a pensar: Querem diminur a concorrência OAB, limitando a cada dia, o número de advogados no mercado? É o que me parece.

Faculdades ruins? Temos muitas, mas não é só de Direito. Desta forma, não são os nossos Bacharéis que têm a obrigação de corrigir a falha do ensino superior no país.

Concordo plenamente, Drª Kassya!

Deveria existir 2 etapas nos exames da ordem, assim como existir provas dos Conselhos Regionais para habilitação profissional dos recém formados em todas as áreas.
O que não pode é continuar com esse exame absurdamente difícil da AOB para os Bacharéis e de outro lado apenas um ditado para os nobres iletrados Deputados Federais like Tiriricas... mas pior que iletrado é ser safado como a maioria dos que têm anéis de doutor.

Ridícula. Simplesmente, Ridícula!
R$ 20.800.000,00 é somente a arrecadação com as taxas de R$ 200,00 (duzentos reais só msm um boca de fossa pra colocar esse preço de taxa, num país aonde o salário mínimo é 545,00) agora imagina só o quanto não se arrecada com os cursinhos preparatórios, que a LFG oferece - q por sinal é a msma q realiza as provas, isso é de trincar as bol@s, e ainda tenho que escutar neguinho (opa, nenguinho pode ser racismo desculpe-me) tenho que ficar escutando lorota de que a prova é necessária, necessária pra esses canalhas que arrecadam o dinheiro e enfiam no bolso, bastardos!

O PROBLEMA É COM AS INSTITUIÇÕES DE FUNDO DE QUINTAL???? - UMA OVA QUE É!

Se fosse esse o problema, seria simples de se resolver, ao invés de se fazer um exame nacional, bastaria a OAB realizar provas dentro da faculdade e ver o nível do curso a quantas anda, se a faculdade passasse na prova, todos os bahcareis formados naquele lugar já deveriam obter o registro de imediato, o que acabaria por matar essas faculdade de fundo de quintal e aumentar, não somente o nível, como também aumentar o número de formandos em todas as faculdade que a OAB recomendasse!!

Sendo assim, o problema nunca foi e nunca será as faculdades de fundo de quintal, a grande questão é o dinheiro, só não enxerga quem não quer!

E outra, sendo o problema as faculdade de fundo de quinta, a OAB acaba tratando todos como iguais, e acabar por trucidar por muitas das vezes bons bahcareis, em detrimento de vários outros que pagam pra passar - e não me venha dizer que não existe esquema pra passar - porque de cego já me bastam todos os outros

Bem lembrado!

Existe uma indústria gigantesca que sobrevive às custas dos bacharéis em Direito: A indústria do Exame de Ordem, que consiste em cursinhos que nao preparam, livros e afins. Que realizem o exame nas universidades e que elas paguem por fornecer um ensino de péssima qualidade, nao o aluno que se mata para pagar o valor da mensalidade.

Uma coisa é certa: O Exame de Ordem, nos moldes em que se apresenta hoje em dia, nao pode persistir,

Saudações, caros colegas.

Bem, concordo com a necessidade do exame de ordem, concordo com o fato do exame ser feito três vezes ao ano, pois ajuda quem é reprovado, porém discordo de alguns pontos das opiniões de alguns colegas.

Sr. gusconrado, tenho 24 anos eu fui aprovado no último exame da ordem com 51% na primeira etapa e 6,0 pontos na segunda. Não estudei muito e consegui a aprovação. Claro que tenho culpa por minha nota não ter sido alta. Entretanto, de maneira nenhuma me considero um "adevogado" e nem um qualquer que agiria com desrespeito ao Código de Ética e ao Estatuto, bem como às demais disposições da OAB, tendo que praticar, por exemplo, preço inferior ao que dispõe a tabela da ordem. Achei sua colocação de uma soberba e prepotência incríveis, pois você parte do pressuposto (errado a meu ver) de que o bacharel que tem notas baixas no exame, porém suficientes para sua aprovação, é incapaz de exercer com proficiência o ofício de advogado. Humildade é uma virtude para poucos e que só é conquistada com um perene exercício de simplicidade. Não estou querendo ofender-lhe, mas a opinião que você expressou, da maneira como o fez, demonstra um certo preconceito com relação ao ponto que refutei.

Notas não dizem muita coisa sobre nada. Eu adoto a posição de que o conhecimento (quase ele todo) é relativo. Logo, uma pessoa pode ser muito inteligente e até versada em algum assunto, mas, ainda assim, dependendo da estrutura de uma avaliação (da complexidade das questões, da quantidade e tempo para respondê-las, do estado psíquico da pessoa no dia da prova e depois de iniciada a avaliação, etc.), ir muito mal ou, com base em certos padrões, ser considerada inapta para o fim buscado pelos avaliadores e, por conseguinte, ser também considerada inferior por outras pessoas.

Por isso, não considero que eu, que me encaixo perfeitamente na descrição, a meu ver preconceituosa, feita por Vossa Senhoria, possa manchar o nome da instituição OAB ou da profissão. Muito pelo contrário, para os sagazes, uma nota baixa em alguma avaliação pode conceder-lhe um crescimento incrível, ainda que a pessoa, "a priori", sinta-se inferiorizada (o que não é o meu caso, pois graças a DEUS me considero um vitorioso). É claro que eu estou sujeito aos percalços que existem e se interpõem na vida de todas as pessoas da face da terra. Não há vida sem dificuldades, por menores ou mais simples que tais "pedras no caminho" sejam. Assim, se algum dia eu cometer uma falta grave, não será por "vontade finalisticamente orientada" ou por falta de tentativas.

Por tais motivos, defendo que a média de aprovação no exame da ordem seja mantida em 50% (cinquenta décimos de por cento), uma vez que o nível do exame (a exigência do candidato em si) já está muito elevado e que o requisito de aprovação no mesmo, para a posterior habilitação profissional, só se legitima em virtude da baixa qualidade dos cursos superiores (não só de Direito), decorrente da inércia estatal. Ademais, a formulação das questões não é tão didática (sim, pois o fato de avaliar um candidato não retira o cunho pedagógico da prova) e muitos outros pontos do exame precisam ser aprimorados.

Destarte, concordo com os colegas que disseram que o exame se travestiu em um mercantilismo desenfreado por parte da OAB. A alegação de que as instituições de ensino superior e o MEC não conseguem elevar e manter a qualidade dos cursos de graduação em Direito no país, por si só, não teria força suficiente para afastar a possibilidade da abolição do exame. O "lobby" feito pela OAB perante o Judiciário e o Legislativo é imenso, motivo pelo qual, creio que a exigência do exame perdurará enquanto houver essa lucratividade medonha com o exame.

Por derradeiro, peço desculpas se ofendi alguém, minha intenção não foi esta, mas tão somente defender meu ponto de vista. Abraço a todos.

^^

Disse tudo, ainda mais agora que o novo exame da ordem manteve os 50% de acertos, porém agora a prova conta com 80 questões e não mais 100, ao menos uma luz, mesmo que amarelada, no fim do túnel.

Esperemos que essa luz não se apague Fábio, pois temos que ser solidários com quem ainda não foi aprovado. A luta é muito grande para a maioria das pessoas que tenta a aprovação.

A afirmação do magistrado da reportagem é a mais pura e material realidade. Grande parte dos magistrados, promotores, defensores públicos, procuradores de entes públicos, etc., não conseguiria a aprovação nos atuais exames da ordem. Quem se espanta com isso também está desatualizado e distante da realidade. A OAB deveria fazer uma reformulação geral no exame.

Desta forma, acho que a diminuição no número de questões pode ser ruim, pois o nível de dificuldade poderá ser elevado. Acho que o modo como o exame é feito hodiernamente pode ser resumido no seguinte ditado popular: "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come" (risos).

Abraço.

Você pode estar certo, mas eu penso que não, pois, veja bem, nessa prova a ser realizada no próximo dia 17, no mínimo 15% das questões serão sobre o Estatuto da OAB, Ética e Disciplina e Direitos Humanos, ou seja, o candidato terá de acertar, ao menos esses 15%, pois essas matérias são de fácil entendimento.

Quanto aos outros 35%, ao meu ver, fica, talvez, mais fácil a prova, tendo em vista que o candidato terá 20 questões a menos para responder, sobrando, por consequência mais tempo para questões um pouco mais complicadas, reduzindo, desta forma, a quantidade de erros.

Isso, na prática, não parece ser complicado, vamos ver no dia da prova!

hehehehe!

Tomara que seja assim, mas o receio de pessoas que eu conheço que vão fazer esse próximo exame é de os enunciados ficarem maiores e mais complexos, apesar de haver matérias de fácil, porém relativo, entendimento. E no dia da prova tem o fator psíquico que tem um peso enorme também.

Enfim, vamos esperar pra ver o formato desse exame.

Abraço e até.

SÓ FECHAR A METADE DAS FACULDADES DE BEIRA DE ESTRADA!!!

PROBLEMA RESOLVIDO!!!

A metade? - poderiam fechar todas de beira de estrada