nao sou pai biologico, quais sao meus direitos?

Saudações Krystian,

Você está de parabéns em seu relato. Vários pais biológicos se recusam a manter um contato afetivo com os filhos, e você, que não o é, se dispõe a fazê-lo.

Até pouco tempo atrás, seu ato teria validade apenas no campo da moral, o que significa que não haveria qualquer possibilidade de a lei dar guarida a sua pretensão. No entanto, o STF tem admitido situações em que a paternidade afetiva (e não biológica), como é o seu caso, têm sido aceitas.

Você pretende, em razão dessa relação de afeto, ou ter reconhecido o direito de ver sua filha ou tê-la consigo em sua casa.

Quanto a tê-la em sua casa, a hipótese me parece improvável. Se a genitora dela, que sempre a manteve em sua casa, é uma boa mãe, se não é criminosa, não se prostitui, nem agride fisicamente sem motivo sua filha, então se está diante de uma situação em que a mãe tem direito a ter sua filha sob seu teto.

Quanto a você ter o direito de visitas, me parece plenamente viável. Você precisará provar os fatos que alegou aqui nessa mensagem, que caracterizem sua longa relação de afeto com a menina, tendo-a como filha. Provando as circunstâncias que você menciona em sua mensagem, não há motivos para se impedir o reconhecimento de seu direito de visitação.

Uma outra questão que você pode pleitear é a guarda compartilhada. Nela, durante um período sua filha ficará com a mãe, e em outro com você. Mas gostaria de chamar a atenção que tanto a guarda compartilhada quanto a paternidade afetiva são institutos novos no Direito, de maneira que estão ainda sendo absorvidos por nossos juízes. Assim, muito embora me parece plenamente viável tal solução, gostaria de alertá-lo que poderá encontrar alguma resistência.

Em resumo: com certa tranquilidade você obterá o direito de visitação. Já a guarda compartilhada é matéria mais complexa. Aconselho procurar um bom advogado.

Abraços,