1. Octávio Dourado

    Octávio Dourado Em análise

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    Acre
    Possuo um cartão Itaucard desde 1996 quando o banco ainda era BANERJ. Há alguns meses lguei para o atendimento pedindo cancelamento e perguntaram o motivo e eu disse que era por causa da anuidade e que estava dando preferência para cartões sem anuidade que me ofereciam. Fui informado que pelo meu histórico poderiam me isentar da anuidade. Sendo assim, resolvi ficar com o cartão.
    Acontece que não usei mais o cartão e não recebi mais fatura nem por correio e nem por e-mail como de costume.
    No final de novembro, fui surpreendido com um aviso do SERASA e pouco depois outro do SPC (este recebido após o registro ) ambos comunicando que negativariam meu nome por causa de uma dívida de R$ 190,00. Imediatamente liguei para o atendimento e depois de muito custo, falar com vários atendentes perder um tempo infindo e explicar que queria saber onde eu poderia ter comprado já sabia que não tinha mais usado o cartão, fui informado que a dívida era referente a três últimas prestações no valor de R$ 92,90 cada de uma compra parcelada que havia feito. Perguntei então porque não me enviaram fatura como de costume ou aviso que sempre mandavam via e-mail e me deixava despreocupado. Não souberam responder. Como não recebi nada e sempre recebia lembrete por e-mail, fiquei despreocupado achando que este serviço oferecido por eles era eficaz. Para não prolongar mais a conversa perguntei como poderia pagar já que não tinha nenhum documento. Disseram que eu poderia ir a qualquer agência e pagar. Disse que costumo pagar minhas contas pela internet e não tenho tempo de ir a banco. Depois de muito bate boca sugeri que me dessem um código de barras e concordaram. Deram o valor total com todos os encargos de R$ 321,41 um código de barras e disseram que eu poderia pagar até dia 08 que é o do vencimento da fatura. Coloquei, então, para meus compromissos do dia 08.
    Hoje 04/12/2008 fui fazer compras em uma loja de material de construção que parcelava em 08 vezes para pagamento em cheques. Depois de passar toda mercadoria pelo caixa, tive meu crédito negado por meu nome estar no SPC por causa deste cartão. Passei uma vergonha danada. Mais ainda porque estava com um vizinho. Fiquei sem ação.
    Gostaria de orientação de como devo preceder perante este caso.
    Cabe ação judicial ???


    Obrigado !!!
  2. Lidianeec

    Lidianeec Advogada Lidiane

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    Minas Gerais
    Otávio,

    Bom dia,

    primeiramente este débito e existente? Você realmente utilizou o cartão de crédito e não recebeu o boleto? ou estão cobrando taxas de anuidade tendo em vista que você ele livre delas.

    Neste caso caberia uma ação de indenização por danos morais com liminar para retirada de seu nome no SPC, mas você deverá pagar a fatura caso tenha realmente aceito o débito até o vencimento. Mesmo assim eles não poderiam ter inclúído seu nome no spc sem você ter recebido as faturas (tenha também em mãos o número de protocolo de atendimento).


    Procure um advogado para conversa detalhada.

    Lidiane Elisiário Costa
    OABMG 113801
    31 38311587(escritório)
    31 88426454 (celular)
    31 87271532 (sócia)
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