O estupro no Brasil: De quem é a culpa?

Discussão em 'Artigos Jurídicos' iniciado por Denis Caramigo, 19 de Junho de 2015.

  1. Denis Caramigo

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    A cultura brasileira, pra quase tudo, é sempre vista de forma distorcida na maioria dos casos. Não é diferente no crime de estupro.

    Muito comum ouvirmos de pessoas que não sofrem a lesão física e moral, ora tratada, que o motivo do estupro fora a roupa que a pessoa estava usando; o jeito que se comportara; a família que tal pessoa vem e, pasmem, em muitos casos, sugere-se que a pessoa “mereceu mesmo” ter sido estuprada.

    Como alguém merece ser estuprado? No mínimo, quem pensa dessa forma sequer sabe o que significa tal atentado contra a pessoa e sua dignidade humana e, mais, contra uma sociedade inteira.

    Não podemos ter esse tipo de pensamento, ainda, nos dias atuais.

    Já dizia Montesquieu que “A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”.

    Protege-se no crime de estupro não somente a integridade física e moral, mas a liberdade sexual, ou seja, o direito de cada indivíduo de dispor de seu corpo com relação aos atos de natureza sexual, como aspecto essencial da dignidade da pessoa humana.

    Mas afinal, de quem é a culpa pelo estupro no Brasil?

    Esta é uma pergunta que parece ser detentora de muitas respostas. Somente parece, pois existe uma única resposta para ela.

    A culpa pelo estupro no Brasil é, única e exclusivamente, do estuprador.

    Não é da roupa que a pessoa usa, não é do jeito que a pessoa caminha, não é do jeito que a pessoa fala ou se comporta e, muito menos, das estrelas. A culpa é do estuprador e pronto!

    Talvez esta resposta que buscamos seja o fator principal que faz muitas pessoas que são estupradas, sentirem-se impotentes e desencorajadas a buscarem ajuda profissional médica e policial.

    Não é fácil buscar ajuda em uma “sociedade juiz” que, utopicamente, se acha dona da verdade e razão quando não o é. Quando assim se comporta, exclui-se aquele que mais dela precisa: a vítima.

    Em muitos casos, não é raro encontrar quem foi vítima de estupro se perguntando não ter sido ela, a pessoa, culpada para que aquilo ocorresse. A vítima acaba se tornando ré de si mesma.

    Isso acontece, infelizmente, pelos dogmas impostos pela sociedade desinformada, ou melhor, informada por ficções jurídicas em programas televisivos sensacionalistas que alienam a mente humana e distorcem os fatos da vida real em busca da nefasta audiência a qualquer custo, quando deveriam fazer uma campanha informativa real em vez de pregar pena de morte onde não se discute em um Estado Democrático de Direito.

    O presente ensaio não tem a intenção de adentrar no aspecto jurídico-informativo do crime em tela, porém, é de suma importância, também, uma análise social voltada para a vítima que se torna insólita em um momento tão crítico de sua vida*.

    Que dignidade humana tem a vítima de estupro? Pra ela nenhuma, para a sociedade deve ter toda.

    Quão difícil é para alguém que fora estuprado buscar ajuda e, pior, que tipo de ajuda buscar se a informação inexiste? Nesse momento, a dignidade da pessoa humana, prevista na Carta Constitucional, não vale de nada. Triste realidade.

    O que tem que mudar, urgentemente, é a visão da sociedade para com a vítima de estupro e, também, o modo como é feito o tratamento clínico/moral/social dessas pessoas que sofreram um atentado contra a alma.

    Não é apontando o dedo, classificando tal pessoa como “estuprada” que vai resolver o problema. A maior mudança encontra-se, antes de tudo, dentro de nós mesmos.

    Claro e evidente que as políticas governamentais de combate à violência devem ser intensificadas e aprimoradas a cada dia, mas não podemos esquecer de que são seres humanos que as operam. Seres humanos que hoje são juízes sociais e que amanhã podem ser vítimas de seus votos, hoje, proferidos.

    A vítima de estupro em momento algum deve sentir-se responsável pelo ocorrido devendo, sempre, procurar ajuda especializada para remediar o ocorrido.

    Deve fazer valer o que a nossa Constituição Federal resguarda sem dar ouvidos para crendices populares e irresponsáveis sociais que deturpam os reais caminhos a serem seguidos.

    Por mais que a alteração legislativa de 2009 tornou o homem, também, sujeito passivo do estupro, não há dúvidas de que são as mulheres que sofrem as maiores incidências.

    O fato de uma mulher ser prostituta, por exemplo, não o dá “direito” de ser estuprada; o fato de ser casada e não querer fazer sexo com seu marido, não é motivo para que tal delito ocorra. Alguns pensamentos arcaicos devem ser removidos de nós o quanto antes.

    Infelizmente, ainda, vai levar algum tempo para que a vítima de estupro tenha o tratamento que mereça ter, porém, não carregar o fardo da culpa hipotética para consigo mesmo já é um avanço, ao menos, pessoal.

    Por fim, a vítima de estupro deve sempre ter em mente que ela é a vítima. Não é ela quem deve prestar contas ao Estado, mas o Estado a ela.

    A dignidade é única e em qualquer lugar, devendo ser respeitada incondicionalmente.


    *Sugere-se o acesso ao importante projeto www.prodigs.com.br pelo fim da violência contra as mulheres


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  2. Letícia

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    Muito bom o seu texto. Obrigada por compartilhar.

    Qualquer assédio, por menor que seja, além de agredir e ofender a individualidade de uma pessoa, todos sabemos, pode acabar se tornando algo bem pior a depender do assediador. Mas a gente não sabe quem é o assediador inofensivo e o doente, até que a coisa realmente aconteça.
    Existe algo que talvez uma boa parte das pessoas não tenha pensado: a quantidade de coisas simples, pequenas liberdades, que os homens podem fazer e as mulheres não.
    1. Ser simpática com homens desconhecidos (por medo de receber um olhar lascivo de volta, ou um palavrão etc);
    2. Não poder vestir o que quiser se precisar usar o transporte público, mesmo num sol de 40° "Saia? Lógico que iriam passar a mão em você". <- aval da sociedade;
    3. Olhar quando alguém chama na rua (o que é totalmente normal para um homem, quando ouve um "psiu" e olha para ver quem chama, as mulheres aprendem a partir dos 12 anos, e da pior forma, que esta pode não ser uma boa ideia...);
    E lá se vão mais algumas pequenas liberdades, todos os dias, sem a pessoa se dar conta.
    Deixo aqui só esses três exemplos do dia-a-dia, mas poderia citar muitos outros.

    Abraço,
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