Oab - Até Quando?

Fiz a OAB a algum tempo atrás e passei na primeira tentativa pois estava preparado, hoje exerço normalmente e esse resultado não me influência de nenhuma maneira, gostaria de saber se alguém vai se pronunciar sobre a anulação da prova subjetiva 2009.3, visto que não aguento mais ouvir comentários que denigrem a imagem da nossa profissão, até quando a OAB vai se organizar, não só pelas más provas de exame de ordem, mas por tudo (todas as condutas dessa Autarquia Especial), tudo virou política nessa instituição, e o advogado está escanteado!!!!!
Não sei se todos concordam, mas é minha posição!! Hoje a OAB é Autarquia Especial --> em criar polêmicas!!!

Caro Colega:

Na minha forma de pensar a OAB prestou um serviço a comunidade quando seu objetivos não eram mercenários. Hoje, vejo a OAB de forma diferente, mais preocupada em arrancar não só dos advogados, mas também dos bacharéis, dinheiro para ostentar conforto e posição no mundo político atual. Tudo isto custa tem um preço. Na minha modesta opinião não deveria existir exame da ordem porque a Constituição garante o direito a dignidade e sobrevivência através da formação para o trabalho- Art. 1, 4 e 214 da CF. Lutar contra a Constituição Federal com norma infra constitucional, uma instituição que deve zelar pela aplicação correta da legislação brasileira, soa a mim burrice. Um dia quando tivermos no país uma JUSTIÇA, podemos não só tê-la, mas também ter educação, saúde transporte, lazer e todos os direitos e garantias individuais. Enquanto não a temos não temos direito a nada. Um grande abraço.

CF

Art. 5

XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;


LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994.

Art. 8º Para inscrição como advogado é necessário:

IV - aprovação em Exame de Ordem;

Penso que o Exame de Ordem DEVE ser exigido para quem quer ingressar na advocacia. Isso está previsto na Constituição Federal, como o colega postou aí em cima.
Imaginem se todos os bacharéis em Direito pudessem exercer a advocacia incondicionalmente, sem prestar o Exame da Ordem! Teríamos uns 30 advogados em cada esquina... Obviamente seria inviável, ao meu ver!!
Além do mais, penso que, quem pretende exercer uma profissão tão importante para a sociedade, deve estar muito bem preparado, e o Exame da Ordem faz com que os então advogados possam efetivamente contribuir para uma justiça mais digna.

Também concordo!!

Meu motivo - atualmente - é a mais pura reserva de mercado, embora reconheca a necessidade de bons profissionais quando se lida com a vida alheia.

Caros Colegas:

Coloquei a minha opinião pessoal e isso não quer dizer que reflete a maioria de advogados e estagiários. Vemos exemplos historicos, através da escravidão, nazismo, política, que sempre a minoria dominou politicamente pelo afeto ou pela força a maioria, embora seja a maioria (povo) quem realmente tenha o direito constitucional de MANDAR. Os papéis se invertem. Oque é mais importante fazer justiça ou ser injusto. Se determinarmos este sentido que continue a OAB no mesmo sentido ajude não sei de que forma a melhorar o ensino nacional, e todo mundo se cale preocupando-se apenas com o seu quinhão (CONTINUEMOS INDIVIDUALISTAS). Se formos justos devemos pensar como nacionalistas, cidadãos, refletir o que a lei nos explica e não temermos concorrência. Veja que absurdo. Um bom advogado não tem o que temer, pois sempre terá sua clientela. Um ruim advogado não prosperará, não acompanha modificação, extinções de leis, de prazos, nem mesmo se atualiza. Um dos conceitos que sumiu da escola moderna é o de CIVISMO, pois o civismo é o engrandecimento da pátria através de seus atos. Hoje entendo porque a Igreja Católica foi incivivamente contra a globalização. Na década de 80 tinhamos uma matéria escolar chamada Educação Moral e cívica. Hoje temos políticos sem moral e sem civismo. Profissionais sem moral e sem civismo. Seres Humanos da mesma forma. Devemos ser justos, corretos, irrepreensíveis, não pensar como corporação empresarial, mas como aglomeração profissional. Direito é a área mais ampla que conheço. Com eles podemos ser advogados, cartorários, juízes, promotores, oficiais, diplomatas, .... então se preocupar com advocacia. Poupe-me.

Prezado Sr.

Não é a OAB nazista, o que me referi é que em determinados momentos da história sempre a minoria mandou na maioria. Isto não engrandece a patria pois a seletividade dentro de uma categoria profissional, e é vergonhosa, porque a seletividade já ocorreu no processo vestibular. Concordo em haver a seletividade para carreiras de Estado não para categoria profissional. É isso.

Não se trata apenas da advocacia. É claro que o Direito abre um leque muito grande de carreiras, mas a lógica é a mesma! Aquele que é um péssimo advogado, poderá ser um bom cartorário, juiz, promotor, diplomata, etc..? Certamente que não...
É por isso que, penso eu, o Exame da Ordem é indispensável, pois ele seleciona quem realmente está apto a lidar com o mundo jurídico. E o mundo jurídico não é brincadeira, seja qual for a carreira a se seguir, estarão envolvidos a sociedade e os cidadãos, que esperam que nós, operadores do Direito, façamos o melhor possível!

Caro Zimmermann:

Não entendo que o exame de Ordem é uma maneira de aferição de conhecimento por inúmeros escandalos denunciados.
Respeito vossa opinião.

O exame de ordem mede o que você sabe (ou decorou), não há vagas limitadas e ele é imprescritível, basta você estudar. Ele visa aferir se o candidato possui conhecimentos MÍNIMOS para o exercício da profissão, e acho inclusive, que deveria se períodico, quem aqui ja estagiou ou trabalha em fórum sabe o que tem de BURRO que passou no exame da ordem.

kkk como essa discussão chegou em Hitler??

Há milhares de cursos de Direito em nosso país, muitos "caça-níqueis", formados somente para tirar o dinheiro das pessoas, transmitindo pouco conhecimento em "troca". É claro que esse problema não é da OAB, é do MEC, mas como colocar no mercado de trabalho profissionais como estes, que mal sabem as disciplinas do curso?

É preciso um método para aferir o conhecimento dos bacharéis, comprovar que estes estão aptos a lidar com direitos tão importantes como a liberdade de uma pessoa. Será ridículo não só para a instituição, mas para o nosso país, apresentar advogados com tamanha falta de capacidade. Aí é que entra o exame.

O povo exagera falando que a OAB é "carrasca", "nazista", que não quer demasiada "concorrência", a OAB necessita do Exame de Ordem para selecionar os profissionais aptos a proteger os direitos de qualquer de nossos cidadãos. E digo mais: deveriam havaer provas para as carreiras de Medicina, Engenharia, entre outras... Esse método de seletividade é essencial para o nosso país.

PS: Me desculpem, mas a prova da OAB não se equipara às provas exigidas para os altos cargos (Magistratura e Ministério Público), qualquer bacharel que prestou pelo menos um pouco de atenção no que o curso lhe proporcionou, estudando bastante no período anterior ao exame, consegue passar facilmente na prova.

O fim de exame de ordem está na cabeça das pessoas que reprovaram nessa prova, que não tiveram competência o suficiente para passar por esse desafio. Imaginem na extinção do Exame, o quão bons advogados essas pessoas serão?!

O método que entendo viável para aferir o conhecimento é o ensino e não uma prova. A advocacia só a mantém para não colocar no mercado jovens bacharéis temendo que o mercado lote e não haja vaga para todos. Existe uma grande diferença entre proteção institucional (protecionismo) e dever institucional. Sabe-se hoje que aquele que não tem uma pós graduação ou não tem um mestrado esta fora do mercado, então seria justo a OAB, a única instituição e primeira a quem os bacharéis deveriam se reportar serem tratados discriminatóriamente, com provas seletivas, impossibilitando assim a ascenção à pesquisa. Se a OAB tivesse qualquer preocupação com a qualidade garantiria ao cliente o pagamento de seus direitos, no entanto não é assim. Já vi casos em que o cliente é frustado pelo advogado que valendo-se de sua posição furta o dinheiro e coloca a vítima em condição delicada. Não é a OAB quem garante o profissional é o proprio profissional. Então de que adianta esta prova? Levantar dinheiro, para distribuir entre Seccionais e Seções à aqueles advogados que fiscalizam ou elaboram a prova? Veja os advogados da diretoria da OAB ganham pouco ou tem seus escritórios montados em lugares modestos? Acho colega que deve você ter um choque de realidade. Temos que saber que estamos no Brasil, um país injusto por natureza e qualquer forma de injustiça gera espectativa de ganhos por espertalhões. O que deve melhorar é ensino, aí concordo, mas a OAB é uma entidade de classe e não uma instituição de ensino por isto esta alegação por mais que se levante não tem fundamento. Além do mais, uma lei infraconstitucional não pode ter mais força legal que uma constitucional. Deveriamos jogar o Art. 214 - CF/88 no lixo? Com relação a inexperiência dos examinandos à advocacia vou ser bem claro. Imagine vc recém-formado, com a preocupação e o dever de passar numa prova, seja por necessidade ou qualquer outro fator é colocado numa sala, várias pessoas lhe fiscalizando achando ser um vigarista, no entanto é um formado, não pode sequer ir ao banheiro sozinho, recebe uma prova com 100 questões que não são simples, como você diz, (se assim o fosse 50% passavam na prova, mas os números não apontam nem 10% de formados), é exigido conhecimento profissional e não acadêmico, o formado nervoso cheio de preocupação pessoal e compromissos esgota-se ao limite, fica estressado, desapontado, humilhado. Seria isto uma prova justa? No meu entender não. Posições dispares, são encontradas até em tribunais, é obrigado o formado a pensar como o advogado militante a 10 anos de carreira, entendo que não. Tem visões novas. Novo conteúdo, por exemplo de Carnelutti, Hassemer, Jacobs, Welzel, tem inúmeras formas de pensamento jurídicos dentro de um mesmo contexto positivista. Se pedisse para que o formado esgotasse o seu conhecimento numa redação acharia mais proveitoso, mas desta forma desculpe-me é discriminação, é falta de criatividade, e é lucro certo. Para se ter uma idéia não há discussões da OAB voltadas ao bem do formado, mas apenas a sua limitação ao acesso do mercado isto seria por acaso? Ví diversas pessoas, se posicionarem a favor do exame de ordem, inclusive uma que achou que eu era caipira, tentando me humilhar, e não respeitou meu ponto de vista, me pontuando negativamente neste site. Ocorre que a propria lei não define oque é o exame de ordem. Somente a lei pode limitar o acesso ao mercado de trabalho, não um provimento, seria injusto e acontece somente aqui no Brasil, porque os bacharéis são pacíficos, mas no momento que começarem a perceber o outro lado da sacanagem perceberão que não é bem assim. Que país em que membros do Conselho da OAB, chamam bacharéis de insanos? Só o Brasil. Se isto acontecesse na França, no outro dia teria manifestação junto ao presidente daquele país. Quem define se uma pessoa é boa naqulio que faz não é a categoria profissional, é o seu cliente, junto ao mercado de trabalho. Nem sempre quem afere as melhores notas são os mais inteligentes se assim o fosse Einstein não seria o gênio que sempre foi, nem Bill Gattes. Ambos tinham aferições baixas mais superabundavam em conhecimento e genialidade, um em física outro em informática. O exame de ordem não está na cabeça de quem reprovou está no coração, é diferente. Imagine o custo, o investimento, o desgaste pessoal e depois a reprova. Isto é justo? Hoje o Exame da OAB é um concurso público, é aplicado por empresas especializadas em concursos públicos, não poderia então ser diferente.

Parabéns por defender bem o seu ponto de vista, Edson.

Acho que qualquer outro argumento que diga, não fará diferença a sua opinião e a dos demais que defendem a extinção do Exame de Ordem. Mas, veja bem.

Concordo que o principal problema está no ensino empregado pelas milhares de faculdades do país. Há uma faculdade de direito em cada esquina, e o ensino proporcionado por esta não é o suficiente. A verdade é que existem poucos cursos decentes, que fazem o aluno "despertar" para o Direito. As faculdades federais, por exemplo, sempre possuíram um alto índice de aprovaçao na prova. O MEC deveria controlar as faculdades "ruins", extinguindo as insuficientes, numa esperança de alavancar o nível do curso de Direito no Brasil. Contudo, estamos no Brasil, dificilmente isso acontecerá.

Trabalhando com o problema da proliferação dos cursos de Direito, repito, não há outro método para melhor aferir o conhecimento de uma pessoa do que uma prova. Como colocar no mercado alguém que não conseguiu absorver nada durante o período em que estava na faculdade? Há milhares de alunos assim em nosso país, que fizeram a faculdade por hobby, obrigação... Como determinada pessoa será um advogado, se não consegue manter a estabilidade na hora da prova? Se não consegue se concentrar na feitura de uma avaliação, como será em uma audiência, ou em uma sustentação oral? A prova é necessária, e em diversos pontos.

Quem não busca o ensino, ou seja, quem não tem uma pós ou um mestrado, realmente ficará a mercê dos que possuem esse tipo de titularização. O que vale hoje é o conhecimento. Como não tratar diferente, uma pessoa que buscou se aprimorar e não ficou na "mesmice" da graduação de milhares?

Quanto ao exemplo do advogado, isso vai da ética do próprio profissional. Extinguindo o exame, isso nada melhorará. Sempre haverão advogados desonestos, isso com ou sem exame, porque isso vem da própria pessoa. A prova é um controle de conhecimento, se o sujeito está preparado para lidar com o direito de outra pessoa e muitos, aliás, milhares nesse país não estão preparados.

Protecionismo puro. Podemos defenser as duas teses Drs.











Podemos defender a Tese do colega Acadêmico, da mesma forma que podemos defender uma tese contrária, na qual as exigências estabelecidas em Lei ficam restritas à formação acadêmica, uma vez que tudo além disso fere o sentido estrito da palavra liberdade.

Também defendo o protecionismo uma vez que pretendo .

Faço minhas as palavras do colega Felipe. Está ruim com o exame da Ordem? Está mesmo. Mas, sem o Exame seria um caos tremendo! Tem que haver uma forma de avaliar se o bacharel está apto para exercer a profissão. Existem profissões, dentre elas as carreiras jurídicas, que, dada a relevância que possuem para com a sociedade, necessitam de uma maneira mais cuidadosa para que sejam admitidos novos profissionais no mercado, o que aliás, está previsto no Art. 5º, inciso XIII da CF/88.
Na minha opinião, o que pode e deve ser discutido é a forma de atuação da OAB, mas a prova logo após o curso é indispensável...

Vou fazer umbreve comentário, pois já é tarde e estou com sono...

Para ser franco considero uma uma barbárie o exame da OAB do ponto de vista ético. Simplesmente porque restringe o direito dos alunos que ingressaram nas faculdades, pagaram pela tutela acadêmica de advogados/juízes/promotores e vêem cerceado seu direito de trabalhar pelo ato arbitrário da instituição de classe em proibir o exercício da profissão aos aprovados em um rigoroso exame (nem tão rigoroso assim...).

Neste sentido com a criação desta obrigação de prestar o exame de classe, os alunos tem seu direito cerceado. Com isso, criasse duas novas industrias: uma referente ao faturamento das inscrições para o exame organizado por uma banca examinadora e outra referente a criação de cursinhos preparatórios para o exame, que diga-se de passagem não são poucos.

Deta feita, vale resaltar que a meta não é auferir conhecimento, mas sim barrar a entrade de profissionais no mercado, primeiro porque existe algo chamado corporativismo para proteger os advogados mais antigos ou classe como categoria do ponto de vista econômico - quanto mais advogado a tendência é haver preços mais baixos e uma competição maior pelos clientes, soa lógio ao meu ver - e segundo valorizar ou "endeusar" os profissionais que já estão no mercado com a carteira da Oab, afinal quem tem a carteira é cojnsiderado inteligente e quem não tem é considerado burro pelo mercado, novamente outra forma de valorização profissional ao meu ver apenas mudando a quetão comercial pela discriminatória.

Evoluindo sobre o assunto, vemos incongluências: primeiro se é para averiguar conhecimehnto deveria ser constante o exame, de 3 em 3 anos por exemplo, e segundo porque nem todos advogados tiveram que prestar o exame, fortalecendo a tese da discriminação.

Por fim, vale frisar, que se existe o exame da OAB para supostamente averiguar o conhecimento do aluno, wentretanto não existe nenhuma procedimento equivalente para avaliar e restringir o exercício da função do educador, normalmente advogados.

Entramos aí em outra aspecto econômico, a quantidade de faculdades de curso de direito. O problema é que o exame atual PUNE o aluno, alegando presunção de vadiagem ou negligência nos estudos, e a instituição permanece SEM PUNIÇÃO pelo ensino deficiente do direito. O pior é que isso é feito de propósito. Não existe interesse na categoria em um melhor ensino do direito, pois a idéia não é compartilhar conhecimento, mas sim proteger os os advogados "endeusados", mesmo que os mesmos não se submetam ao exame como no caso de advogados antigos.

Vou parar por aqui, pois as idéias estão sendo expostas de forma fracionada, mas imagino que seja possível perceber a falta de lógica exitente no exame, ou melhor a discriminação entre bacharéis de direito e advogados da OAB.

Para encerrar, eu até sou a favor do exame de ordem, desde que ele seja executado no 10 semestre do curso de direito e sendo conditio sine qua non para a retirada do "canudo". Essa idéia é de um advogado que conheço e considero a única forma razoável para a existência do exame, pois assim a insituição de ensino também teria sua parcela de resposabilidade.

Afinal, é muito legal a OAB reprovar 75 % do bacharéis de direito e não tomar medida contra o MEC por permitir que hajam tantos cursos de direito no país. E não me digam que a OAB não possue força política para isso, porque possuí sim. O que falta é interesse !

Conslusão : exame de ordem = reserva de mercado. Podem tentar argumentar, mas a verdade é essa. Acho mais honesto que alguém reconheça isso, que tentar justificar o exame da OAB como se fosse algo nobre de uma instituição que pensa no próximo...


Obs.: não me venham com o argumento de que a OAB gostaria de ter mais advogados no mercado para pagar a anuidade, porque isso vai de encontro a questão corporativa / concorrência e segundo porque eles não teriam dinheiro para pagar a anuidade, afinal o que tem de advogado "matandco cachorro a grito" não é bricadeira...