Olá a todos, Moro nos EUA e tenho um aquario marinho, estou voltando para o Brasil e quero trazer meus peixes e corais de volta comigo. Gostaria de saber como obtenho informacoes de como eu devo fazer para trazer os animais, pois tentei entrar em contato com o IBAMA e o Ministerio da Agricultura e obtive informacoes diferentes em cada um dos lugares, no ministerio da Agricultura me informara que so seria nescessario um atestado de sanidade e a nota fiscal dos animais, mas ja no IBAMA fui informada de que precisaria apenas de uma autorizacao do IBAMA. Qual dos dois esta correto? Onde encontro informacoes legais a respeito. Obrigada
O Ministério da Agricultura e o IBAMA são orgãos distintos, sendo que cada um tem o foco de controle e fiscalização diferente um do outro. Entendo que as duas informações estão corretas. Você deve verificar na Receita Federal qual a documentação necessária para a entrada dese tipo de animal no pai, uma vez que além das exigências do MA e do IBAMA poderá haver alguma outra.
