Penhora on line e depósitos futuros

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por LeonardoLBS, 24 de Abril de 2008.

  1. LeonardoLBS

    LeonardoLBS Em análise

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    São Paulo
    Gostaria de saber se a penhora on line atinge depósitos futuros a emissão do ofício pelo sistema BacenJud 2.0.
    Caso não, teria de pedir novo bloqueio em juízo?
    Peço a gentileza de me fornecerem alguma base sobre o tema. Seja doutrina, legislação, ou qualquer outro material.
    Grato pela atenção.
  2. ClairêC

    ClairêC Gaúcha tchê

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    Na prática a penhora on line só vai se dar com relação a quantia disponível na conta, caso não seja suficiente o juiz intimará a parte para sacar o valor e indicar novo bem ou nova penhora, caso a conta não possua fundos ou valor irrisório, o juiz de oficio retira a penhora.
    O jeito é dar sorte do indivíduo ter saldo na conta, tipo em inicio de mês! ;)
    Abraço
  3. Rosolem

    Rosolem Membro Pleno

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    São Paulo
    Bem como explicado pelo ClairêC, complementado um pouco a resposta.

    Quando se é requerido a penhora de ativos em instituições financeiras através do BACENJUD. A autoridade judiciária, enviara por meio eletrônico requerimento a autoridade supervisora financeira que seja bloqueado valores em nome do executado.

    Essa penhora sobre as contas é momentânea, perdura-se somente para aquele ato.

    Isso quer dizer, hipoteticamente foi determinado a autoridade supervisora o imediato bloqueio das contas do Fulano de Tal em 01/05/2008, o BACEN tem 24 horas a partir do requerimento feito pela autoridade judiciária para bloquear, caso fosse penhorado apenas R$ 100,00 em uma das contas, e no outro dia fosse depositado uma quantia R$ 1000,00 essa quantia não estaria penhorada.

    Por isso ela é momentânea. O correto seria requerer ao juízo que as contas permanececem indisponíveis por tempo indeterminado.
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