Prisão Em Flagrante E Falsidade Ideológica

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por PC26, 29 de Junho de 2012.

  1. PC26

    PC26 Em análise

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    Santa Catarina
    Amigos, gostaria da opinião de vcs acerca desta minha indagação.

    Muitas vezes, vemos pessoas sendo presas em flagrante por falsidade ideológica e fasificar documentos. Ocorre que ao vermos o relato da ocorrência, observamos que o individuo preso não praticou nenhumas das condutas descritas nos artigos 297, 298 e 299. Na maioria das vezes, em revista pessoal, foram encontrados documentos alterados. Diante dessa afrimação, tenho algumas perguntas.

    Qual a fundamentação dessas prisões, vez que, como disse, na maioria das vezes, foram efetuadas revistas pessoais e encontrados documentos falsificados? Não seria o caso de prisão em flagrante apenas pelo delito do artigo 304 e ainda, apenas no caso dele efetivamente usar o documento, apresentá-lo? Por que muitas dessas prisões são capituladas como falsidade ideológica? seria crime permanente? Uma vez vi que policiais abordaram um sujeito e verificaram que ele portava consigo várias identidades falsas. Na verdade, o documento era verdadeiro, mas com informações de outras pessoas (falsidade ideológica) e ele acabou sendo preso em flagrante pelo crime de falsidade ideológica. Isso é possível?


    Na minha humilde opinião, prisão em flagrante nos crimes de falsificação de documentos ou falsidade ideológica apenas no momento da cexecução dos verbos descritos no tipo. Fora desses casos, apenas como uso de documento falso. Então, pessoa que é abordada e encontradas várias cédulas de identidade falsas não pode ser presa em flagrante.
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