Quais bens fazem parte de um inventario?

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por HUGO LEONARDO P. BORGES, 29 de Setembro de 2020.

  1. HUGO LEONARDO P. BORGES

    HUGO LEONARDO P. BORGES Em análise

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    Uma mulher com dois filhos se casou com um homem sob o regime de comunhão parcial de bens, durante o seu casamento adquire em conjunto com marido um imóvel em nome de ambos, ainda no decorrer do casamento adquirem uma moto e um carro, estes exclusivamente em nome do marido!

    Esta mulher falece, seus dois filhos são herdeiros e o marido meieiro, os filhos tem direito a 50% (25% para cada) do imóvel e o marido aos outros 50%, a questão é a seguinte:

    O carro e a moto entra de alguma forma como herança da falecida? Os filhos teriam direito a 50% dos veículos?
  2. Wellington71

    Wellington71 Membro Pleno

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    Boa tarde nobre colega.

    Como no caso em questão o regime de bens foi o comunhão parcial todos os bens adquiridos após o casamento entram no inventário, inclusive a moto e o carro.

    Só a título de exemplo prático tive um inventário aqui em meu Estado em que deixei de arrolar o veículo da viúva. Entretando quando fiz o ITCD a Fazenda Estadual, de ofício, verificou a base de dados do Detran e constatou que a viúva possuia o veículo, sendo que automaticamente o incluiu na partilha.
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