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Qual a ação cabível?

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Leandro Fagundes, 10 de Outubro de 2016.

  1. Leandro Fagundes

    Leandro Fagundes Advogado

    Mensagens:
    12
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Bahia
    Bom dia, Doutores!

    A vendeu um terreno pelo valor de 15 mil reais para B. Fizerem um contrato simples de compromisso de compra e venda, já que B deu uma entrada de 10 mil reais no ato de assinatura do contrato e ficou de entregar os 5 mil restantes dentro do prazo máximo de 120 dias.
    Acontece que A pediu um adiantamento de 3 mil reais para B, que não aceitou entregar um pedaço antes, pois queria entregar o dinheiro todo e fazer a transferência do terreno para o seu nome.
    A ficou com raiva e disse para B que o terreno estava valendo mais, não aceitando receber os 5 mil restantes, e pior ainda, sem devolver os 10 mil que foram dados de entrada.
    B ficou insistindo com A para ou aceitar os 5 mil ou devolver os 10 mil, o que não foi feito por A.
    O contrato está sem cláusula penal, e foi feito de maneira simples mesmo... só há um item sobre o atraso no pagamento que diz: "NO CASO DE HAVER ATRASO DO PAGAMENTO NO PRAZO COMBINADO, PODERÁ HAVER ALTERAÇÃO DO VALOR NEGOCIADO OU ATÉ MESMO RESCISÃO DO CONTRATO".
    Este contrato foi assinado em 2012, e B me procurou na semana passada pra entrar com uma ação reavendo os 10 mil reais que ele pagou de entrada no terreno, corrigido.
    Qual seria a ação cabível?
    Pensei numa AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C
    COM PERDAS E DANOS ou em DEVOLUÇÃO DE ARRAS EM DOBRO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO... estariam corretas?
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