Reconhecimento E Dissolução De União Estavel

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por RenataTravesso, 19 de Fevereiro de 2014.

  1. RenataTravesso

    RenataTravesso Membro Pleno

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    Boa tarde

    A situação é a seguite:

    Na constancia da união estavel (de fato) a companheira adquiriu após sucessão hereditaria 50% do bem imóvel onde reside com o companheiro e filha. A outra metade, pertencente ao irmão desta, foi adquirida pela mesma através da dação em pagamento de fração ideal de 50% (metade de um terreno advindo da mesma sucessão hereditária), valor referente a venda de um automovel adquirido antes da contancia da união   e o restante com recursos comum ao casal e parcelas pagas na constancioa da união.

    Agora com o rompimento da união o companheiro diz ter direito a metade do imóvel uma vez que realizou reformas e possui comprovantes de pagamentos que comprovam que investiu.
    No meu humilde entendimento acredito que o companheiro só terá direito à parte que contribuiu na aquisição, ou seja menos de 1/4 da totalidade do bem.

    Poderiam opinar em formas de resolver o problema?
  2. RenataTravesso

    RenataTravesso Membro Pleno

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    Por gentileza Doutores preciso que me orientem. Obrigada
  3. cleide_ldo

    cleide_ldo Adv. São Paulo/SP

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    Dra Renata, 

    ouso manifestar minha opinião sobre o assunto.

    Na constância da união adquiriram 50% de um imóvel - 25% desta aquisição para o ex companheiro. Certo? Resolvida esta questão.

    Passemos a discutir a outra metade.

    Parte do pagamento se deu por entrega de um veículo (propriedade a ex companheira antes da união).
    Neste caso verificar o valor atualizado desse veículo na data de hoje. Esse valor pertence a ex companheira, o restante parcelado e pago por ambos deverá ser dividido por dois.

    Desse modo que desse 50% do imóvel , que vamos denominar de X, abate-se o valor do carro, que denominamos de  Y.
    Assim, X-Y= Z (que deverá ser dividido por)

    Essa é minha contribuição.
    Aguardamos outras manifestações.

    Abraço
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