Rifa Do Burro - Confundindo Obrigações Condicionais Com Obrigações Aleatórias

Certa vez quatro meninos foram ao campo e, por 100 reais, compraram o burro de um velho camponês.

O homem combinou entregar-lhes o animal no dia seguinte. Mas quando eles voltaram para levar o burro, o camponês lhes disse:

- Sinto muito, amigos, mas tenho uma má notícia. O burro morreu.

- Então devolva-nos o dinheiro!

- Não posso, já gastei todo.

- Então, de qualquer forma, queremos o burro.

- E para que o querem? O que vão fazer com ele?

- Nós vamos rifá-lo.

- Estão loucos? Como vão rifar um burro morto?

- Obviamente, não vamos dizer a ninguém que ele está morto.

Um mês depois, o camponês se encontrou novamente com os quatro garotos e lhes perguntou:

- E então, o que aconteceu com o burro?

- Como lhe dissemos, o rifamos. Vendemos 500 números a 2 reais cada um e arrecadamos 1.000 reais.

- E ninguém se queixou?

- Só o ganhador. Porém lhe devolvemos os 2 reais e ficou tudo resolvido.

Os quatro meninos cresceram e fundaram um banco chamado Opportunity, um outro Banco chamado Marka, uma igreja chamada Universal e o último tornou-se Ministro do Supremo Tribunal Federal.

O quinto irmão, o mais velho, que vivia no Maranhão e não estava na rifa, soube da história e também, resolveu ganhar dinheiro. Dedicou-se a política, chegou a presidencia da república e hoje é o presidente do Senado e, até hoje, enrola a população tratando-os como ganhadores do burro morto.

Caso todos reclamem, pode até entregar o cargo, mas nunca devolverá o todo que lesou do povo.


Agora umas dúvidas Jurídicas:

Segundo o Direito das Obrigações, onde se enquadra a RIFA? Condicional ou Aleatória?

A rifa é um instrumento de compra e venda programada, ou é uma contravenção?

Essa rifa em especial, onde os irmãos sonegam a informação de que o burro está morto, se enquadraria em estelionato ou algo do gênero?

Será que um dia conseguiremos meter o irmão que é presidente do Senado na cadeia?


Favor justificar suas respostas...

se fosse um caso concreto, eu compraria outro burro com o dinheiro arrecadado - evitaria problemas