Senhores, Meu pai mora a 45 anos na mesma casa. Infelizmente fez a compra, mas não fez o registro naquele momento. Com o passar dos anos, perdeu o recibo de compra e agora tem somente os comprovantes de impostos pagos (alguns de 40 anos atrás) e contas de luz e água. Quanto a parentes do antigo proprietário, não sabemos onde poderiamos encontra-los atualmente. Não sei se é verdadeira a informação de que o tramite normal deste processo gira em torno de 6 anos. Gostaria de saber se esta informação é verdadeira. Em caso afirmativo, devida a idade avançada de meus pais (86 e 82 anos) existe alguma possibilidade de agilizarmos o processo. Grato pela atenção. Guilherme C.
Prezado, Procure um advogado para a solução de seu caso. Caso não tenha condição de arcar com as despesas de um processo, procure o núcleo da assistência judiciária de sua cidade. Apenas para conhecimento o termo correto é usucapião, e sim, o Estatuto do Idoso garante preferência no trâmite de um eventual processo de seu pai.
Costa Seu pai pode entrar com ação de usucapião deste imóvel, procure um advogado, nucleo de prática juridica da faculdade da cidade ou a casa do advogado para nomear defensor público, quanto ao tempo da ação varia muito de lugar para lugar, hoje em dia tudo anda demorando mas o advogado pode pedir o tratamento prioritário na tramitação, tendo em vista o que lhe faculta a Lei. 10.173, de 09/01/2001, que alterou a Lei. 5.869, de 11/01/1973 – Código de Processo Civil, para dar prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos. boa sorte
