Veiculo Não Transferido

Olá amigos advogados.
Como sou iniciante, estou com uma dúvida de como proceder em um caso.
Uma cliente me procurou, dizendo que estava com seu nome nos orgãos de proteção ao crédito,
não sabia nem o por que. Se alegava de boa fé em todas as suas compras e por aí vai. Realizei
uma consulta, pela junta comercial da cidade e descobri que o dívida era para um banco, que
financiou seu antigo carro, que havia sido vendido já ha algum tempo. Neste caso, procurei
informações do carro e aí estava a charada, ele estava realmente no nome da minha cliente.
Perguntei a ela se ela havia transferido o carro, ou iniciado a tranferencia, e ele me disse
que não, apenas entregou o carro, com as parcelas em dia (29), e o comprador disse que ia
tranferir o restante do financiamento, que ainda restavam algumas prestações(31). Agora,
após o conhecimento da dívida pelo comprador do carro, ela tentou negociar com o mesmo várias
vezes, mas com o tempo, eles vem cada vez mais, atrasando parcelas. Minha cliente dicidiu que
quer reaver o carro, já que o bem está no nome dela, e que a primeira compra foi realizada com
um valor simbólico, e as parcelas que eram para ser tranferidas e pagas, não foram quitadas. Como
devo proceder neste caso? Ela pode tentar retirar o carro diretamente com o devedor ?
Obs.: O nome da minha cliente ainda está no orgão de proteção ao crédito, e minha cliente não tem
condições de devolver o valor simbólico, pago na compra.Desde já agradeço a ajuda de todos.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO!

Pode ser feito tb reintegração de posse

mas em ambos os casos tem que ter pedido de antecipacao de tutela

Aproveita e faz ação revisional do contrato de financiamento

Prezado colega.

Pelo que foi enunciado sua cliente vendeu algo que não lhe pertencia na confiança de a pessoa honrasse sua obrigação.
Creio que o verdadeiro proprietário, no caso o agente financeiro, já tenha promovido ação de busca e apreensão do bem.
Neste caso resta algumas alternativas, sendo que em todas a sua cliente ainda tem débito com o banco.

Primeira: Pedir o bem de volta considerando que o valor "simbólico" envolvido no negócio justifique como aluguel.
Segundo: Desfazer o negócio devolvendo a quantia já recebida.
Terceiro: Alegar apropriação indébita. Neste caso será um pouco mais traumático.

Em qualquer dos casos, caso reaveja o bem, deverá negociar com o banco o débito ou propor entrega amigável caso ainda não haja ação de busca e apreensão.

Não há muito que fugir disso, pois a dívida existe e deverá ser resolvida.

Atenciosamente.

Faltaram, na minha opinião, alguns detalhes: quanto essa pessoa pagou a sua cliente pelo ágio? quantas parcelas ela pagou após isso? quantas estão em atraso?

Vejo que sua cliente não pode simplesmente "querer reaver o bem", ela sabia que não podia realizar essa transferência dessa forma, embora seja comum as pessoas o fazerem.

Se houver ação de busca e apreensão pode haver a purga da mora, no caso de haver sido pagao mais de 40 por cento do valor financiado pelo Banco, e deve-se atentar para questão do "ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL".

Peça a busca e apreensão do bem, com a devolução do ágio ao terceiro subtraído as perdas e danos decorrente desse negócio.