Violência Doméstica Contra Sogro Desconhecido?

Me deparei com este caso e não consigo achar uma doutrina falando sobre este caso em especifico, vejam:

João viveu 1 ano de relacionamento estavel com Kênia, inclusive coabitando, Kênia decide terminar e muda-se para a casa do pai, 6 meses após a mudança João vai até a casa de Kênia (que vive com seu pai), motivado pelo termino, aplicando um soco e uma rasteira na ex e um soco no rosto do pai da ex.

Cabe tipificação em violência doméstica na lesão do pai? Ainda que João nunca tivesse conhecido o pai de kenia continuaria a caber?..

Acredito que sim. Vá na letra da lei: que é violência doméstica? Acredito que por extensão, mesmo desconhecido, o sogro possui guarida da Lei Maria da Penha.


Att.,

se ouve concurso caberá o procedimento específico da lei de violência doméstica, contudo, se não, será julgado de forma comum.

que, inclusive nas medidas protetivas da vítima pode incluir o seu pai (sogro).

No meu entendimento não cabe, e sim lesão corporal. Existem alguns entendimentos no que concerne interpretar a lei para o homem tbm mas no sentido de companheiro, marido, namorado, embasado no princípio de igualdade entre homens e mulheres, mas no que diz respeito a parentes não.

Segue abaixo um trecho da lei que define a situação:

"Art. 5[sup]o[/sup] Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.

Art. 6[sup]o[/sup] A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos." (grifo nosso)

Então, outra interpretação que me explicaram é que a configuração da violência não necessita do convivio ou mesmo do conhecimento, mas tão somente da razão fundamental para a lesão.. mas como eu disse não consegui achar nenhuma doutrina sobre o assunto, que pelo visto é turvo para muitos, alguem tem uma dica de doutrina?

É a própria letra da lei. Não há maiores discordâncias sobre o tema. Nos aspectos procedimentais, indico Nestor Távora.

a lei dispõe que violência doméstica contra mulher, e não contra homem no caso hipotético, tendo em vista que por analogia poderia ser analisado um caso especifico, mas na lei maria da penha apenas mulheres podem ser beneficiadas, logo pode-se dizer que ele respodera pela lei maria da penha e por lesão corporal e se o pai de Kenia estiver mais de 60 anos respodera por ofensa a pessoa idosa.

Faxinal,
concordo plenamente com vc.
sou assistente social judicial e na Comarca na qual trabalho a Lei Maria da Penha soh estah sendo aplicada em favor das Mulheres vitimas de Violencia Domestica.

Já existem inúmeras jurisprudências pelo Brasil que aplicam a Lei Maria da Penha por analogia aos homens. Lembrando também o disse o nobre colega Leonardo Aragão: havendo o concurso de crimes, aplicar-se-á a lei especial em detrimento da geral.

Essa restrição comentada ao meu ver não se aplica e tornaria a lei inconstitucional...
Quanto a agressão, segundo a maioria dos professores que consultei seria c/ violência doméstica mesmo, mas é uma boa observação ao fato de possivelmente ele ter mais de 60 anos.