Direito Civil, Empresarial e do Consumidor

Local para debate dos principais ramos do direito privado, abrangendo o conjunto de normas que regulam as relações entre os particulares, empresas e relações de consumo.

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  1. Crhistiano

    Direito de arrependimento contrato civil

    Crhistiano, 28 de Maio de 2020
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    Crhistiano
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    28 de Maio de 2020
  2. Rafael23

    Carta precatória de intimação cível TJBA

    Rafael23, 15 de Maio de 2020
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    Rafael23
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    15 de Maio de 2020
  3. Crhistiano

    Cumprimento de decisão liminar

    Crhistiano, 06 de Maio de 2020
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    GONCALO
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    13 de Maio de 2020
  4. faro

    Omissão ou negligência?

    faro, 21 de Abril de 2020
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    GONCALO
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    13 de Maio de 2020
  5. Douglasrac

    Lei do Inquilinato - O que define termino do contrato

    Douglasrac, 03 de Maio de 2020
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    Douglasrac
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    03 de Maio de 2020
  6. freitas

    Testamento

    freitas, 30 de Abril de 2020
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    freitas
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    30 de Abril de 2020
  7. leonardo@#$

    Mandado de Segurança

    leonardo@#$, 29 de Março de 2020
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    leonardo@#$
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    29 de Março de 2020
  8. freitas

    Petição

    freitas, 14 de Fevereiro de 2020
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    25 de Março de 2020
  9. faro

    Executado fugindo...

    faro, 16 de Março de 2020
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    faro
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    23 de Março de 2020
  10. faro

    Certidão de Crédito

    faro, 23 de Março de 2020
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    faro
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    23 de Março de 2020
  11. freitas

    Procuração particular

    freitas, 20 de Março de 2020
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    everton sbrisse
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    22 de Março de 2020
  12. Letícia

    Dúvida sobre o recurso cabível

    Letícia, 21 de Março de 2020
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    21 de Março de 2020
  13. danoap90

    Rematricula realizada em março, juros sendo cobrado da matricula de fevereiro

    danoap90, 09 de Março de 2020
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    danoap90
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    09 de Março de 2020
  14. Reginaldo Assunção

    Ação de despejo por denúncia vazia

    Reginaldo Assunção, 09 de Março de 2020
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    Reginaldo Assunção
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    09 de Março de 2020
  15. freitas

    Prazo inventário

    freitas, 07 de Março de 2020
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    07 de Março de 2020
  16. Evelin Gon

    REIVINDICATÓRIA

    Evelin Gon, 02 de Março de 2020
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    Evelin Gon
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    06 de Março de 2020
  17. Guilherme Casaniga

    Extinção Contratual e multa - Academia

    Guilherme Casaniga, 04 de Março de 2020
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    Guilherme Casaniga
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    04 de Março de 2020
  18. Fabiano Domingues

    URGENTE: INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RÉU AUSENTE POR 3 VEZES

    Fabiano Domingues, 01 de Março de 2020
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    Fabiano Domingues
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    04 de Março de 2020
  19. Fabiano Domingues

    NÃO RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA ESCOLAR DE APENAS UM DOS DOIS FILHOS MATRICULADOS.

    Fabiano Domingues, 14 de Fevereiro de 2020
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    Guedes2020
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    28 de Fevereiro de 2020
  20. faro

    Ação de Regresso contra sócio

    faro, 20 de Fevereiro de 2020
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    faro
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    20 de Fevereiro de 2020
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