De certa forma é hilário pensar numa "harmonia entre os poderes". Mesmo havendo o sistema de freios e contrapesos. Qualquer alegação de...
Interessante esse tema. Não é nenhum caso concreto judicialmente falando, contudo, pode vir a ser. Imagine só o caso do concurso para o Senado...
Bom, tentar matar alguém com o "poder da mente" é crime impossível, pois há impropriedade absoluta do meio. Porém, no caso em tela com o possível...
Gostei da fundamentação. Muito boa.
Olá colegas, Muito obrigada pela atenção de vocês. Vocês são muito simpáticos e atenciosos. Fabíola Larissa, na verdade a parte tem todas as...
Achei interessante a indagação. Tendo em vista que o direito é dialético e tem tantas doutrinas em diversos sentidos, se ainda não existir a teoria...
Olá Rafael, Ainda estou pensando em como farei a petição inicial. Li o livro "Prática no Processo Civil", do autor Araújo Júnior. No entanto, o...
Caros colegas, Visto não ser a área que atuo, peço ajuda aos colegas: Uma pessoa física (contratante) fez um contrato de prestação de serviços com...
Bom, pelo o que eu entendi o réu está preso preventivamente. Apesar de não haver prazo na lei para o término da prisão preventiva, tem-se que há...
Olá, Primeiramente, você tem que saber quando cabe o HC: art. 5, da CF88: LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se...
