Caro Fabiano, nesse caso entendo que se trata de uma sentença homologatória e, portanto, não há que se falar em trânsito em julgado, mas sim em um...
Pessoal, será que em algum momento dei pela procedência deste tipo de cobrança? Pensei que houvesse sido claro, justamente, em relação ao seu não...
Na iminência do início de mais um ano letivo escolar, a preocupação de milhares de brasileiros que sentem no bolso o peso das despesas com a educação...