Bom dia a todos, alguém pode me ajudar a esclarecer uma dúvida, o prazo decadencial para crimes sexuais contra menor de 18 e maior de 14 anos, antes...
Organizei melhor a resposta, desculpe: Já encontrei minha resposta, no Manual de direito Penal. A resposta esta na tipicidade da lei, não é tão...
"Trata-se de tipo penal misto alternativo, que prevê as condutas de praticarconjunção carnal ou outro ato libidinoso na presença do menor de 14 anos,...
Obrigado pela resposta. Se vc puder responder esta outra pergunta eu fico agradecido. http://www.forumjuridico.org/topic/13544-sexo-virtual-x-eca-244/
Boa noite, estou estudando sobre crimes sexuais e o direito penal, mas estou com dúvidas sobre o seguinte artigo do ECA Art. 241-A. Oferecer,...
Boa noite, alguém pode me explicar por favor? Art. 244-B. Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando...
