Olá, colegas.
Alguém pode me ajudar a calcular o 13º salário de um empregado doméstico, admitido em 01.07.14, que trabalha meio período e recebe 3,80 a hora?
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Oi, Letícia, boa tarde,
Não sei se já tentou calcular pelo 'Cálculo Exato'. Caso ainda não tenha tentado por lá, deixo o link: http://calculoexato.com.br/parprima.aspx?codMenu=Domestic13Salario
Se não resolver, torna a postar que a gente tenta ajudar. Se conseguir acessar e resolver, feliz Natal ! ^.^Letícia curtiu isso. -
Para tal situação há controvérsias, eis que : há a Orientação Jurisprudencial nº 358 da SDI-I Tribunal Superior do Trabalho ao dispor que: “SALÁRIO MÍNIMO E PISO SALARIAL PROPORCIONAL À JORNADA REDUZIDA. POSSIBILIDADE. Havendo contratação para cumprimento de jornada reduzida, inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais, é lícito o pagamento do piso salarial ou do salario mínimo proporcional ao tempo trabalhado”, entretanto muitos entendem que o calculo seria feito pelo salário mínimo, e outros como eu, adotam o entendimento de que o calculo é feito pelo piso regional, que salvo engano aqui no RJ está em 2014 no valor de R$ 874,76.
Ficaria no meu entendimento mais ou menos assim : (ENTRETANTO, MEU CONSELHO É QUE VC OUÇA UM COLEGA ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO, e UM CONTADOR)
Ano: 2014
Salário base: R$874,76
Data da contratação: 01-Julho-2014
Valor do décimo terceiro (6 / 12): R$437,38
Desconto do INSS: R$34,99
Primeira parcela, a ser paga até 30 de novembro: R$218,69 [emitir recibo]
Segunda parcela, a ser paga até 20 de dezembro: R$218,69 - R$34,99 = R$183,70 [emitir recibo]
Obs.: Os valores do INSS e IRPF sobre o décimo terceiro são descontados da segunda parcela.
Parcela do INSS do empregador: R$52,49 -
Salvo engano, o piso regional para SC está em R$ 835,00.
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Você tem que pegar o salário mensal, achar a média pelos meses trabalhados até o fim do ano que será o valor do 13º.
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O valor do 13º do horista não é calculado sobre o piso regional prezado Maurício.
O 13º tem que incluir a média de horas trabalhadas, dentre outras verbas de natureza salarial habitualmente recebidas pelo empregado.
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