Prezados colegas,

Estou com a seguinte dúvida: Vou entrar com uma Ação de Conversão de Separação Judicial em Divorcio, para isso preciso pedir o desarquivamento do Processo de Separação, estou em dúvida se junto com esse pedido de desarquivamento preciso juntar Procuração, pois não tenho procuração na Ação de separação.

Prezada colega, boa tarde.

No pedido de desarquivamento eu certamente pediria a juntada da procuração para atuar no processo.

Cordialmente.

na ação de conversão não há necessidade de pedir o desarquivamento da ação de separação, basta juntar na inciail a certidão de casamento averbada e atualizada, a não ser que havia condições a serem cumpridas e uma das partes não cumpriu, daí sim vale o pedido de desarquivamento, devendo ser juntada a procuração.

Considerando ser possível o divórcio direto, entendo que nem será necessário a juntada da separação "averbada" (pode não ter sido). Desta feita, basta o mandado de averbação mesmo, que já é suficiente para provar que "se separaram" anteriormente (ainda que não tenham concluído o ato, isto é, averbado junto ao Registro de Casamento). Mesmo porque, seria ilógico averbar a separação agora, para depois postular o divórcio, que pode ser direto, isto é, independe de separação anterior!!!

Alberto, no caso em questão, eu vou entrar com o processo por dependencia do de separação, e o de separação o n° é antigo, então tenho que pedir o desarquivamento para que se origine um n° novo. Será que poderia entrar sem ser por dependência?

Não há necessidade de requerer a distribuição por dependência e nem do desarquivamento da ação de separação. A distribuição da ação de conversão é livre, basta juntar a certidão de casamento averbada com a separação (atualizada) e requerer a sua conversão para divórcio.