Prezados, boa tarde.

O motivo do meu tópico, é solicitar ajuda no presente caso:

Trata-se de uma execução de título extrajudicial, contrato bancário realizado por pessoa jurídica a época em atividade no mercado, todavia, não foi baixada nos órgãos competentes.
Foi ajuizada a execução, no polo passivo da demanda, foi incluída a pessoa jurídica, o sócio e a esposa.
Ocorre que a empresa, não contém mais nenhum bem, nem ativo financeiro.
Os bens do sócio neste caso, responderam pela dívida da empresa? Ressaltando que ela não se desfez irregularmente, somente parando com as atividades.
Se não há bens, em nome da empresa, será necessariamente os bens do sócios que irão responder? Um possível embargos à execução, seria cabível alegar ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS PARTES?
Como seria para defender os bens dos sócios?
att

Prezada, entendo que é possível opor embargos, oportunidade em que você alegará a ilegitimidade do sócio e esposa para figurar no pólo passivo. Isto será possível desde que não tenham celebrado o contrato como fiadores, por exemplo, hipótese em que responderão pessoalmente pela dívida contraída pela sociedade. Caso constem do pólo passivo simplesmente por serem sócios entendo que são parte ilegítima. O banco, ao que parece e sob o pretexto de a sociedade ter sido encerrada irregularmente desconsiderou - de ofício - a personalidade da pessoa jurídica para atingir o sócio antes mesmo da instauração do incidente. Entendo que durante o processo movido contra a sociedade o banco poderia pedir a desconsideração provando o preenchimento dos requisitos, mas não incluir o sócio como executado sem autorização para tanto.

É como penso. Tenho casos assim, mas nenhum sentenciado.