1. Patricia Mosena Membro Pleno

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    Pessoal, boa noite!!

    Preciso de uma orientação, caso alguém possa me ajudar.

    O caso é o seguinte:

    Um rapaz faleceu já faz 9 anos, e quando faleceu não sabia que tinha um filho. Mais ou menos uns dois anos após o falecimento do rapaz, seus pais ficaram sabendo da existência do neto, porém, a mãe da criança havia registrado em nome de outro pai, que pensava ser o pai biológico do menor.

    A mãe reconheceu que mentiu sobre a paternidade da criança. Foi realizado o exame de DNA com os pais do falecido e constatada a paternidade. Hoje os avós paternos convivem diariamente com o neto e com a mãe da criança, que se separou do suposto pai (constante do registro civil). A convivência entre a mãe da criança e os avós ocorre em perfeita harmonia, e os avós assumiram totalmente a criança. Fui procurada pelos avós paternos, que querem retificar o registro de nascimento da criança e colocar o nome do filho falecido como pai biológico.

    Minhas dúvidas:

    Qual o nome da Ação?
    Quem estará no polo passivo e ativo?
    Quais os pedidos?
    Preciso solicitar vista do Ministério Público?
    Alguém teria um modelo de petição?

    Obrigada!!!
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